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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 14.610,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KLEIBER A. ZOCAL - MECNPJ

KLEIBER ANTONIO ZOCALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 4.684,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KLEIBER A. ZOCAL - MECNPJ

KLEIBER ANTONIO ZOCALCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO ZOCAL BUSSCPF

EDESON DUMMER BUSSCPF

VALBER DA SILVA MELOCPF

FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA FARIACPF

MATHEUS CORREIA DE CAMPOSCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE SAO JOSE DO RIO CLARO

JUIZO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SJRC

Advogados

Autor:

VALBER MELO· OAB MT 008927· CPF 516.***.***-00

Autor:

FERNANDO FARIA· OAB MT 027469· CPF 001.***.***-56

Autor:

MATHEUS CORREIA DE CAMPOS· OAB MT 029983· CPF 039.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDESON DUMMER BUSSCPF

JOAO PEDRO ZOCAL BUSSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MADEIREIRA PANKEKA LTDACNPJ

EDESON DUMMER BUSSCPF

JOAO PEDRO ZOCAL BUSSCPF

RODOLFO HENRIQUE BORGESCPF

Advogados

Reu:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Reu:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 17525· CPF 010.***.***-30

Reu:

FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA FARIA· OAB MT 27469· CPF 001.***.***-56

Reu:

MATHEUS CORREIA DE CAMPOS· OAB MT 299830· CPF 039.***.***-48

Reu:

MAYCON GLEISON FURLAN PICININ· OAB MT 16158· CPF 019.***.***-08

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 135.826,34

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO PEDRO ZOCAL BUSSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 135.826,34

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO PEDRO ZOCAL BUSSCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

JOAO PEDRO ZOCAL BUSSCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Documento (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

JOAO PEDRO ZOCAL BUSSCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ S E N T E N Ç A SENTENÇA Processo: 1014029-29.2023.8.11.0041. REU: JOAO PEDRO ZOCAL BUSS AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. Analisando os autos, verifico que as partes acostaram acordo pelo que entabularam como forma de quitação do débito objeto da presente demanda, especificamente nos termos da autocomposição (cf. id. 157100937). Com efeito, hei por b... (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDESON DUMMER BUSSCPF

JOAO PEDRO ZOCAL BUSSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/02/2026)

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