ANTONIO JOCELIO ROMUALDO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/05/1994

Distribuição

23/05/1994

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARTIN JOSE FLORES GALHARDOCPF

JOSE BUENOCPF

GASPARINA DOS REIS TALARICOCPF

JACYNTO TALARICOCPF

ELIETE MARQUES SILVACPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAGINO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 112591· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.182/2022 (2a. Vara) (03/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/1997

Distribuição

22/04/1997

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALBERTO FANTINATI FEDERICICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE BUENOCPF

JOSE BUENO

Reu

MARTIN JOSE FLORES GALHARDOCPF

JACYNTO TALARICOCPF

FLAVIO BENEDITO MARQUES

CRESO LOPES RAMALHOCPF

ANTONINO TAGLIANETTICPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ISABEL ROSA DOS SANTOS· OAB SP 122142· CPF 113.***.***-76

Reu:

ISABEL ROSA DOS SANTOS· OAB SP 122142· CPF 113.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012105340 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS >5ªSSJ>SP (03/05/2012)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/1994

Distribuição

23/05/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO FANTINATI FEDERICICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TAGINO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 112591· CPF 042.***.***-99

Reu:

TAGINO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 112591· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/1997

Distribuição

24/04/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO FANTINATI FEDERICICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TAGINO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 112591· CPF 042.***.***-99

Reu:

TAGINO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 112591· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO CERONECPF

ALBERTO FANTINATI FEDERICICPF

MARTIN JOSE FLORES GALHARDOCPF

JOSE BUENOCPF

JACYNTO TALARICOCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL ROSA DOS SANTOS· OAB SP 122142· CPF 113.***.***-76

Autor:

TAGINO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 112591· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Cancelada a Distribuição (11/03/2022)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Outras Decisões (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Reu

RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

NAINA MAGALHÃES SANTOS PIMENTA· OAB AC 4784

Reu:

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

Reu:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940

Reu:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2022)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Autor:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940

Autor:

ODILARDO JOSÉ BRITO MARQUES· OAB AC 1477

Autor:

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO· CPF 626.***.***-53

Reu:

ANTONIO JOCELIO GOMES· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional (19/03/2015)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

Autor:

ANTONIO JOCÉLIO GOMES· OAB AC 2684· CPF 231.***.***-00

Autor:

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO· OAB AC 3151· CPF 666.***.***-68

Autor:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Reu:

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

Reu:

ANTONIO JOCÉLIO GOMES· OAB AC 2684· CPF 231.***.***-00

Reu:

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO· OAB AC 3151· CPF 666.***.***-68

Reu:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Raimunda Nonata do Nascimento Silva - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Intimação - ADV: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO (OAB 3151/AC), ADV: ODILARDO JOSE BRITO MARQUES (OAB 1477/AC), ADV: ANTONIO JOCÉLIO GOMES (OAB 002.684/AC), ADV: ERASMO DA SILVA COSTA (OAB 3940/AC) - Processo 0006986-85.2008.8.01.0001 (001.08.006986-0) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Trata-se de requerimento f... (03/06/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Extraordinário

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

Autor:

ANTONIO JOCÉLIO GOMES· OAB AC 2684· CPF 231.***.***-00

Autor:

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO· OAB AC 3151· CPF 666.***.***-68

Autor:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Reu:

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

Reu:

ANTONIO JOCÉLIO GOMES· OAB AC 2684· CPF 231.***.***-00

Reu:

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO· OAB AC 3151· CPF 666.***.***-68

Reu:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Raimunda Nonata do Nascimento Silva - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Intimação - ADV: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO (OAB 3151/AC), ADV: ODILARDO JOSE BRITO MARQUES (OAB 1477/AC), ADV: ANTONIO JOCÉLIO GOMES (OAB 002.684/AC), ADV: ERASMO DA SILVA COSTA (OAB 3940/AC) - Processo 0006986-85.2008.8.01.0001 (001.08.006986-0) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Trata-se de requerimento f... (03/06/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 46.675,43

Autor

JOAO VICTOR DE ANDRADE LIMACPF

WILSON DE ANDRADE LIMA FILHO

Reu

ANTONIO JOCELIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES ROSSET· OAB AC 3679· CPF 080.***.***-95

Autor:

JACQUELINE DIAS DA SILVA ROSSET· OAB AC 2829· CPF 667.***.***-04

Reu:

MÁRIO WESLEY GARCIA· OAB AC 2830· CPF 584.***.***-91

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 46.675,43

Autor

JOAO VICTOR DE ANDRADE LIMACPF

WILSON DE ANDRADE LIMA FILHOCPF

Reu

ANTONIO JOCELIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES ROSSET· OAB AC 3679· CPF 080.***.***-95

Autor:

JACQUELINE DIAS DA SILVA ROSSET· OAB AC 2829· CPF 667.***.***-04

Reu:

MARIO WESLEY GARCIA

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIDO GALANTICPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

STUDIO ANGELA TOLFO

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JOCÉLIO GOMES· OAB CE 9678· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOCELIO GOMES em 30/03/2023 23:59. (31/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2004

Distribuição

11/03/2004

Valor

R$ 1.234,33

Autor

CESAR AUGUSTO FLORES DO NASCIMENTO

CESAR AUGUSTO FLORES DO NASCIMENTOCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

SUPERINTENDENTE DO DETRAN

AMC - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, SERVICOS PUBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES ALVES· OAB CE 9702· CPF 264.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO JOCÉLIO GOMES· OAB CE 9678· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 192070928 (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 112.017,72

Autor

ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING MARACANAU LTDACNPJ

Reu

SILVERIO GOMES DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB CE 34726· CPF 048.***.***-39

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO JOCÉLIO GOMES· OAB CE 9678· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. Documento: 203178063 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING MARACANAU LTDA

Reu

SILVERIO GOMES DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB CE 34726· CPF 048.***.***-39

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

ANTONIO JOCELIO GOMES· OAB AC 2684· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0201275-29.2022.8.06.0117. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING MARACANAU LTDA Promovido: SILVERIO G... (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIA DE BRITO SOARESCPF

JORGE ANDRE RODRIGUES SOARESCPF

Reu

ROSA BATISTA COSTA

LUIS BRUNO COSTA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JOCÉLIO GOMES· OAB CE 9678· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/01/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202176507 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA PAULA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANA JESSICA LINHARES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LARA COSTA DE ALMEIDA· OAB CE 18775· CPF 003.***.***-57

Autor:

MARCELO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 23085· CPF 672.***.***-53

Autor:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO JOCÉLIO GOMES· OAB CE 9678· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PATRICIA MARIA DOS REIS DE PAIVA RODRIGUESCPF

Reu

M DA ROCHA MAIACNPJ

Outros

ANTÔNIO JOCÉLIO GOMES· OAB CE 9678· CPF 231.***.***-00

DOUGLAS RODRIGUES FREIRE· OAB CE 40751· CPF 928.***.***-15

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado. (11/05/2026)

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