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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 2.184,21

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 2.184,21

Autor

ANTONIO JOSE DUARTE

OREZINA GUSMAO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OREZINA GUSMAO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 640,68

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL/PRCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DUARTE

Advogados

Autor:

ALYSSON HENRIQUE VENANCIO ROCHA· OAB PR 35546· CPF 027.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/01/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DUARTE

Advogados

Autor:

CRISTIANE ESTHER LUNA DA COSTA· OAB RJ 211069· CPF 037.***.***-67

Autor:

THALES SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 141143· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DUARTE

Advogados

Autor:

CRISTIANE ESTHER LUNA DA COSTA· OAB RJ 211069· CPF 037.***.***-67

Autor:

THALES SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 141143· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003442-11.2019.4.02.5114/RJ RELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO AUTOR: ANTONIO JOSE DUARTE ADVOGADO(A): THALES SILVA TEIXEIRA (OAB RJ141143) ADVOGADO(A): CRISTIANE ESTHER LUNA DA COSTA (OAB RJ211069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 11/07/2025 - Juntado(a) (14/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANTONIO JOSE DUARTE CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI SANTOS DA SILVA· OAB RJ 185217· CPF 058.***.***-19

Autor:

DANIEL SANTOS DA SILVA· OAB RJ 196883· CPF 121.***.***-94

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170 (30/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANTONIO JOSE DUARTE CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (21/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DUARTE CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DAVI SANTOS DA SILVA· OAB RJ 185217· CPF 058.***.***-19

Autor:

AIRTON CENA DA SILVA· OAB SP 413902· CPF 425.***.***-00

Autor:

DANIEL SANTOS DA SILVA· OAB RJ 196883· CPF 121.***.***-94

Reu:

DANIEL SANTOS DA SILVA· OAB RJ 196883· CPF 121.***.***-94

Reu:

DAVI SANTOS DA SILVA· OAB RJ 185217· CPF 058.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5106751-19.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DUARTE CAMPOS ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883) ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) INTERESSADO: PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): AIRTON CENA DA SILVA SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim,... (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DUARTE CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DAVI SANTOS DA SILVA· OAB RJ 185217· CPF 058.***.***-19

Autor:

AIRTON CENA DA SILVA· OAB SP 413902· CPF 425.***.***-00

Autor:

DANIEL SANTOS DA SILVA· OAB RJ 196883· CPF 121.***.***-94

Reu:

DANIEL SANTOS DA SILVA· OAB RJ 196883· CPF 121.***.***-94

Reu:

DAVI SANTOS DA SILVA· OAB RJ 185217· CPF 058.***.***-19

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