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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2007

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 606.817,45

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

OLINDIA CANDIDA VIEIRA DE ALMEIDACPF

DESUITA DE ALMEIDA HONORIOCPF

ANTONIO JOSE HONORIO NETOCPF

ADELOR MANOEL DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ· CPF 907.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000893-69.2 (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 3.243.882,01

Autor

DESUITA DE ALMEIDA HONORIOCPF

ANTONIO JOSE HONORIO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARLON COSTA LUZ AMORIM· CPF 700.***.***-20

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR2ECIV -> TJTO (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 3.243.882,01

Autor

ANTONIO JOSE HONORIO NETOCPF

DESUITA DE ALMEIDA HONORIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB07) (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 31.776,14

Autor

ANTONIO HONORIO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL APARECIDO JUNIOR· OAB MG 73137· CPF 628.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

27/07/2010

Valor

R$ 31.776,14

Autor

ANTONIO HONORIO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HONORIO NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

MANOEL APARECIDO JUNIOR· OAB MG 73137· CPF 628.***.***-20

Reu:

MANOEL APARECIDO JUNIOR· OAB MG 73137· CPF 628.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HONORIO NETO

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ADAUTO JOSE DE PAULA FILHO· OAB MG 218866· CPF 090.***.***-96

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

ADAUTO JOSE DE PAULA FILHO· OAB MG 218866· CPF 090.***.***-96

Reu:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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