ANTONIO LEITAO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CEU RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

3 AMIGOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JORGE SILVA AMARAL

ARTHUR GONCALO FERNANDES NETO

ANTONIO LEITAOCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA PEIXOTO MORAIS· OAB RJ 135345· CPF 093.***.***-04

Reu:

FERNANDO SIMAS MARTINHO· OAB RJ 152017· CPF 076.***.***-98

Reu:

FERNANDO MONTESANO SCHETTINO· OAB RJ 56322· CPF 423.***.***-20

Outros

RENÉ MENDES HALL· OAB RJ 172743· CPF 053.***.***-51

GUILHERME NITZSCHE WILLEMSENS· OAB RJ 116958· CPF 028.***.***-50

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER· OAB RJ 165937· CPF 016.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CEU RIBEIRO DA COSTA

Reu

3 AMIGOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

ANTONIO LEITÃO

ARTHUR GONÇALO FERNANDES NETOCPF

JORGE SILVA AMARAL

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTESANO SCHETTINO· OAB RJ 56322· CPF 423.***.***-20

Autor:

ANA PAULA PEIXOTO MORAIS· OAB RJ 135345· CPF 093.***.***-04

Autor:

RENÉ MENDES HALL· OAB RJ 172743· CPF 053.***.***-51

Autor:

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER· OAB RJ 165937· CPF 016.***.***-87

Autor:

GUILHERME NITZSCHE WILLEMSENS· OAB RJ 116958· CPF 028.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MONTESANO SCHETTINO· OAB RJ 56322· CPF 423.***.***-20

Reu:

ANA PAULA PEIXOTO MORAIS· OAB RJ 135345· CPF 093.***.***-04

Reu:

RENÉ MENDES HALL· OAB RJ 172743· CPF 053.***.***-51

Reu:

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER· OAB RJ 165937· CPF 016.***.***-87

Reu:

GUILHERME NITZSCHE WILLEMSENS· OAB RJ 116958· CPF 028.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO LEITAOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEITAO

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5052508-86.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ANTONI... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEITAO

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5052508-86.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ANTONI... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (01/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDECIR GIROTTOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO LEITAO· OAB RS 112025· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 5.030,00

Autor

LUIZ GUSTAVO STEFANELLOCPF

Reu

NILCE PALOSCHICPF

FRANCIELLE MARIA LAGO

Advogados

Autor:

RUBENS STEFANELLO JUNIOR· OAB RS 084376· CPF 014.***.***-70

Autor:

JOSÉ ANTONIO GOMES BOABAID· OAB RS 037506· CPF 480.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO LEITAO· OAB RS 112025· CPF 026.***.***-32

Reu:

SERGIO LUIZ MACHADO· OAB RS 059760· CPF 422.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSMAR FERREIRA CARVALHOCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MACHADO· OAB RS 059760· CPF 422.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO LEITAO· OAB RS 112025· CPF 026.***.***-32

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Reu:

SAMILA ALVES CRESCENCIO· CPF 018.***.***-81

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

31/05/2020

Valor

R$ 24.416,23

Autor

GIROTTO GAS COMERCIO DE GLP LTDACNPJ

VALDECIR ROQUE GIROTTOCPF

Reu

ODAIR ADILIO ASCOLICPF

ODAIR ADILIO ASCOLICNPJ

ODAIR ADILIO ASCOLI

Advogados

Autor:

TIAGO DOS SANTOS· OAB RS 097199· CPF 019.***.***-52

Autor:

SIDNEI JOSE BARBIERI· OAB RS 033785· CPF 384.***.***-87

Autor:

SERGIO LUIZ MACHADO· OAB RS 059760· CPF 422.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO LEITAO· OAB RS 112025· CPF 026.***.***-32

Autor:

JEAN CARLOS MACHADO· OAB RS 117646· CPF 018.***.***-12

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EDUARDO MARTINS PITON· CPF 007.***.***-47

Reu:

BERNARDO CARDONE FOSSATI· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53349014920258217000/TJRS (31/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 11.038,18

Autor

VANDERLEA MARIA FONSECACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MACHADO· OAB RS 059760· CPF 422.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO LEITAO· OAB RS 112025· CPF 026.***.***-32

Autor:

JEAN CARLOS MACHADO· OAB RS 117646· CPF 018.***.***-12

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EGON IRINEU SENGERCPF

Reu

ALINE VIEIRA

LEANDRO MEZAROBA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO LEITAO· OAB RS 112025· CPF 026.***.***-32

Autor:

SERGIO LUIZ MACHADO· OAB RS 059760· CPF 422.***.***-34

Autor:

TIAGO DOS SANTOS· OAB RS 097199· CPF 019.***.***-52

Autor:

JEAN CARLOS MACHADO· OAB RS 117646· CPF 018.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 20.277,75

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

IVAR ANTONIO PERON - MECNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MARCO ANTONIO LEITAO· OAB RS 112025· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCV (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 11.846,88

Autor

VANDERLEA MARIA FONSECACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MACHADO· OAB RS 059760· CPF 422.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO LEITAO· OAB RS 112025· CPF 026.***.***-32

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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