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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 40.496,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO LEMOS DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Reu:

REBECA DOS SANTOS JORGE· OAB DF 66852· CPF 147.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

TOP BIO BRASIL AGRO E INDUSTRIA LTDA

Reu

CRISTIANO DINIZ FERNANDESCPF

ANTONIO LEMOS DE SOUZA NETOCPF

Outros

SANDRA PEREIRA FERNANDES· OAB GO 41206· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 36.484,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NILSON ANTONIO DE SOUZACPF

CARGOFLEX SOLUCOES LOGISTICAS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO LEMOS DE SOUZA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 35.992,18

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTECPF

ANTONIO LEMOS NETOCPF

A L NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Reu:

KATIA CILENE ALVES DA SILVA SOUZA· OAB TO 10222· CPF 858.***.***-20

Reu:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5001295-28.2012.8.27.2721/TO RÉU: ANTONIO LEMOS NETO ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) ADVOGADO(A): KATIA CILENE ALVES DA SILVA SOUZA (OAB TO010222) RÉU: A L NETO LTDA ADVO (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 22.854,37

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

A L NETO LTDACNPJ

JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTECPF

ANTONIO LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Reu:

KATIA CILENE ALVES DA SILVA SOUZA· OAB TO 10222· CPF 858.***.***-20

Reu:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000223-40.2011.8.27.2721/TO RÉU: A L NETO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) ADVOGADO(A): KATIA CILENE ALVES DA SILVA SOUZA (OAB TO010222) RÉU: ANTONIO LEMOS NETO ADVO (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 49.760,16

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

A L NETO LTDACNPJ

JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTECPF

ANTONIO LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA RÉU: JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTE SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DO TOCANTINS em desfavor de A L NETO LTDA, ?JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTE e ANTONIO LEMOS NETO ambos igualmente identificados nos autos, sob os argumentos elencados na petição inicial. No evento 48 o Exequente informa que o Executado efetuou o pagamento integral dos débitos. É o breve relatório. FUNDAMENTAÇÃO Primeiramente, ressalta-se que a execução deverá... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 58.335,39

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

A L NETO LTDACNPJ

ANTONIO LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001339-13.2013.8.27.2721/TO (originário: processo nº 50001758120118272721/TO) RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO RÉU: A L NETO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) RÉU: ANTONIO LEMOS NETO ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 24/04/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 91.455,23

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

A L NETO LTDACNPJ

ANTONIO LEMOS NETOCPF

JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002585-44.2013.8.27.2721/TO RÉU: ANTONIO LEMOS NETO (Sócio) ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) RÉU: A L NETO LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerido pelo exequente e diante da existência de valores tornados indisponíveis no evento 54. DEFIRO o pedido, para em sequência, determinar a Expedição de competente alvará judicial em fav... (22/04/2026)

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