ANTONIO LEMOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 9.180,00

Autor

OLIVEIRO LEMOSCPF

ESPEDITA JULIANA CARDOSOCPF

Reu

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA· OAB MG 077194· CPF 029.***.***-03

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 378377· CPF 405.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Reu

THEREZINHA LEMOS DA SILVACPF

ESPEDITA JULIANA CARDOSOCPF

ANTONIO LEMOSCPF

SONIA PERPETUA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA· OAB MG 077194· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.CNPJ

Reu

ANTONIO LEMOSCPF

ESPEDITA JULIANA CARDOSOCPF

OLIVEIRO LEMOSCPF

SONIA PERPETUA LEMOSCPF

THEREZINHA LEMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Autor:

VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

Reu:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA

Reu:

MARCELO SOARES RODRIGUES COELHO

Reu:

TEREZINHA POMPEIA MADEIRA

Último movimento: Juntada de documento (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.CNPJ

Reu

ESPEDITA JULIANA CARDOSOCPF

OLIVEIRO LEMOSCPF

ANTONIO LEMOSCPF

SONIA PERPETUA LEMOSCPF

THEREZINHA LEMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

Autor:

VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS

Reu:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA

Reu:

MARCELO SOARES RODRIGUES COELHO

Reu:

TEREZINHA POMPEIA MADEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabilitação

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRO LEMOSCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

ESPEDITA JULIANA CARDOSOCPF

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Reu:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

ESPEDITA JULIANA CARDOSOCPF

ANTONIO LEMOSCPF

SONIA PERPETUA LEMOSCPF

THEREZINHA LEMOS DA SILVACPF

Reu

ESPEDITA JULIANA CARDOSOCPF

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.CNPJ

OLIVEIRO LEMOSCPF

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Autor:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA

Autor:

MARCELO SOARES RODRIGUES COELHO

Autor:

TEREZINHA POMPEIA MADEIRA

Reu:

RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

Reu:

VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 10.650,00

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 48011494 (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERLON GILSON MOREIRA COELHOCPF

SANDRA PELISSARI MONTEIRO

Reu

ANTONIO LEMOS

Advogados

Autor:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Autor:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Autor:

PAULA RAFAELA GOUVEA· OAB SP 428305· CPF 362.***.***-82

Autor:

JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES· OAB SP 334208· CPF 315.***.***-03

Reu:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Reu:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Reu:

PAULA RAFAELA GOUVEA· OAB SP 428305· CPF 362.***.***-82

Reu:

JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES· OAB SP 334208· CPF 315.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: HERLON GILSON MOREIRA COELHO e outros REQUERIDO: ANTONIO LEMOS e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1032402-34.2023.8.11.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc... 1 – O CPC prevê o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no art. 535, que assim dispõe: Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERLON GILSON MOREIRA COELHOCPF

SANDRA PELISSARI MONTEIRO

Reu

ANTONIO LEMOS

Advogados

Autor:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Autor:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Autor:

PAULA RAFAELA GOUVEA· OAB SP 428305· CPF 362.***.***-82

Autor:

JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES· OAB SP 334208· CPF 315.***.***-03

Reu:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Reu:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Reu:

PAULA RAFAELA GOUVEA· OAB SP 428305· CPF 362.***.***-82

Reu:

JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES· OAB SP 334208· CPF 315.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: HERLON GILSON MOREIRA COELHO e outros REQUERIDO: ANTONIO LEMOS e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1032402-34.2023.8.11.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc... 1 – O CPC prevê o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no art. 535, que assim dispõe: Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante... (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO LEMOS

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 16.879,58

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48641829 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 16.879,58

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSOCNPJ

LUIZ ANTONIO LEMOSCPF

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIORCPF

L A LEMOS CASCALHEIRA - MECNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIORCPF

LUIZ ANTONIO LEMOSCPF

L A LEMOS CASCALHEIRA - MECNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Autor:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Autor:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Autor:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Autor:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Reu:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Reu:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Reu:

EVELYN VITORIA AMORIM DA SILVA· OAB MT 30999· CPF 046.***.***-64

Reu:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Reu:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO

Reu

L A LEMOS CASCALHEIRA - ME

LUIZ ANTONIO LEMOS

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIOR

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Autor:

GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS· OAB MT 31861

Autor:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Autor:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Autor:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Reu:

GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS· OAB MT 31861

Reu:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Reu:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Reu:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A MANIFESTAR DO ID 235520875, NO PRAZO LEGAL. (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO

Reu

L A LEMOS CASCALHEIRA - ME

LUIZ ANTONIO LEMOS

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIOR

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Autor:

GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS· OAB MT 31861

Autor:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Autor:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Autor:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Reu:

GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS· OAB MT 31861

Reu:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Reu:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Reu:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A MANIFESTAR DO ID 235520875, NO PRAZO LEGAL. (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 28.500,00

Autor

RAFAEL PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIORCPF

LUIZ ANTONIO LEMOSCPF

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de IMOBILIARIA IGUACU LTDA - ME em 25/08/2025 23:59 (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 62.583,55

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIORCPF

LUIZ ANTONIO LEMOSCPF

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Autor:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Autor:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Autor:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Autor:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Reu:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 33.265,26

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIORCPF

LUIZ ANTONIO LEMOSCPF

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Autor:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Autor:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Autor:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Autor:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Reu:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 164.544,76

Autor

PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE LONDRINA-PR

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA HIPOLITA LEMOSCPF

LUIZ ANTONIO LEMOSCPF

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIORCPF

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - MECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA-MT

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO MARIANO DA SILVACPF

MARIA HELENA DOS SANTOS MORAISCPF

LUIZ ANTONIO LEMOSCPF

MIGUEL DA SILVACPF

MARIA SANTINA DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CELSO ALVES PINHO· OAB MT 12709· CPF 695.***.***-72

Autor:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB MT 13685· CPF 071.***.***-89

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARIANO DA SILVA

AUGUSTO CESAR NUNES FERRAZCPF

CLOVIS ANTUNES DA SILVA

ERENITA LEITE DA CUNHA MATOSCPF

LUIZ ANTONIO LEMOS

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB MT 13685· CPF 071.***.***-89

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Autor:

CELSO ALVES PINHO· OAB MT 12709· CPF 695.***.***-72

Reu:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB MT 13685· CPF 071.***.***-89

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

CELSO ALVES PINHO· OAB MT 12709· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 44.756,86

Autor

MARIA PAULINA PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIORCPF

LUIZ ANTONIO LEMOSCPF

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEIDIANE COSTA DA SILVA LISBOA· OAB MT 9250· CPF 914.***.***-15

Autor:

JOAQUIM LISBOA NETO· OAB MT 10557· CPF 848.***.***-20

Reu:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LARISSA MARIA LEMOSCPF

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - MECNPJ

LUIZ ANTONIO LEMOS JUNIORCPF

LUIZ ANTONIO LEMOSCPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ BERNARDINELLI· OAB MT 10668· CPF 137.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB MT 13685· CPF 071.***.***-89

Reu:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Reu:

CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 106886· CPF 122.***.***-07

Reu:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO LEMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Autor:

CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 106886· CPF 122.***.***-07

Autor:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB MT 13685· CPF 071.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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