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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEOFILO JOSE DA SILVA FILHOCPF

IVANISE PEREIRA SANTOS SILVACPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

MUNICIPIO DE CARUARU

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA LIBERATO· OAB PE 26805· CPF 007.***.***-47

Autor:

LAIS LAMBERT MORAES LIBERATO· OAB PE 33597· CPF 087.***.***-00

Autor:

LIVIA BEATRIZ SANTOS SILVA· OAB PE 45543· CPF 069.***.***-74

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 6.438,34

Autor

AVIL TEXTIL LTDACPF

Reu

MARIA VERONICA RAMOS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

GEISON SILVA DE MENEZES· OAB PE 33735· CPF 050.***.***-81

Autor:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 21557· CPF 918.***.***-34

Autor:

JOSE LUCIANO FERREIRA FILHO· OAB PE 29472· CPF 064.***.***-98

Reu:

GUSTAVO ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA LIBERATO· OAB PE 26805· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 1.578,09

Autor

DEYVISSON DA SILVA LIMACPF

Reu

JOSEILSON CASTRO HONORIOCPF

Outros

MOZART PEREIRA DA SILVA· OAB PB 23288

GUSTAVO ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA LIBERATO· OAB PE 26805· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 467.038,14

Autor

SCA-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

M. B. B. DE FREITAS MOVEIS - MECNPJ

JOAO ANTONIO DE ANDRADE MELOCPF

MARIA BETANIA BARBOSA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR DE SOUSA SILVA· OAB SP 242796· CPF 219.***.***-04

Autor:

LAIS LAMBERT MORAES LIBERATO· OAB PE 33597· CPF 087.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA LIBERATO· OAB PE 26805· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2005

Distribuição

14/06/2005

Valor

R$ 3.498,98

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PEDRO JOSE FRANCISCOCPF

INGRAPE REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA LIBERATO· OAB PE 26805· CPF 007.***.***-47

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/2005

Distribuição

14/06/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE MARIA ALVES DA SILVA

Reu

JOSE ABILIO ALVES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA LIBERATO· OAB PE 12349· CPF 239.***.***-15

Autor:

FABIO CABRAL SALES DE MELO JUNIOR· OAB PE 38045· CPF 032.***.***-84

Autor:

GUSTAVO ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA LIBERATO· OAB PE 26805· CPF 007.***.***-47

Reu:

GUSTAVO ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA LIBERATO· OAB PE 26805· CPF 007.***.***-47

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA LIBERATO· OAB PE 12349· CPF 239.***.***-15

Reu:

FABIO CABRAL SALES DE MELO JUNIOR· OAB PE 38045· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2008

Distribuição

17/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE MARIA ALVES DA SILVA

Reu

JOSE ABILIO ALVES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA LIBERATO· OAB PE 12349· CPF 239.***.***-15

Autor:

FABIO CABRAL SALES DE MELO JUNIOR· OAB PE 38045· CPF 032.***.***-84

Autor:

GUSTAVO ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA LIBERATO· OAB PE 26805· CPF 007.***.***-47

Reu:

GUSTAVO ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA LIBERATO· OAB PE 26805· CPF 007.***.***-47

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA LIBERATO· OAB PE 12349· CPF 239.***.***-15

Reu:

FABIO CABRAL SALES DE MELO JUNIOR· OAB PE 38045· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

R$ 19.847,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE MARIA COELHO LUSTOSA E SILVA

Reu

SUAPE PORCELANATO S/A

Advogados

Autor:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA LIBERATO· OAB PE 26805· CPF 007.***.***-47

Autor:

INALDO JOSE FERREIRA· OAB PE 26252· CPF 416.***.***-34

Reu:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA LIBERATO· OAB PE 26805· CPF 007.***.***-47

Reu:

INALDO JOSE FERREIRA· OAB PE 26252· CPF 416.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: SUAPE PORCELANATO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215104661, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Sentença de ID 205942639 julgou improcedente a demanda e condenou, ainda, a parte demandante ao pagamento das custas processuais e verba honorária advocatícia, esta... (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE MARIA COELHO LUSTOSA E SILVA

Reu

SUAPE PORCELANATO S/A

Advogados

Autor:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA LIBERATO· OAB PE 26805· CPF 007.***.***-47

Autor:

INALDO JOSE FERREIRA· OAB PE 26252· CPF 416.***.***-34

Reu:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA LIBERATO· OAB PE 26805· CPF 007.***.***-47

Reu:

INALDO JOSE FERREIRA· OAB PE 26252· CPF 416.***.***-34

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINARA PAULA CANDIDO DE JESUSCPF

MARCELO DA CRUZ BARBOSACPF

Reu

ESTE JUIZO

REUS INCERTOS E NAO SABIDOS

Advogados

Autor:

PEDRO THIAGO MATIAS DOS SANTOS· OAB ES 37233· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

ANTONIO LIBERATO

Advogados

Autor:

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Reu:

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LIBERATO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA· OAB SC 023379· CPF 042.***.***-65

Reu:

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA· OAB SC 023379· CPF 042.***.***-65

Último movimento: Trânsito em julgado (01/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LIBERATO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA· OAB SC 023379· CPF 042.***.***-65

Reu:

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA· OAB SC 023379· CPF 042.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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