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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 5.007.640,00

Autor

EMILLE ADRIELLY FERREIRA RAMOSCPF

GESSIA FERREIRA DA SILVACPF

ROZINEIDE FERREIRA DA SILVA LUZCPF

MARIA CLEONICE DA SILVACPF

JOCINEIDE DULCE FERREIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

RAFAEL SILVA CAJAZEIRACPF

ORLANDO GONCALVES VALVERDE

RAFAEL SILVA CAJAZEIRA

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 29001· CPF 363.***.***-00

Autor:

BIANCA ALANE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS· OAB BA 52631· CPF 055.***.***-02

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 24978· CPF 650.***.***-72

Reu:

JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS· OAB BA 38391· CPF 025.***.***-96

Reu:

ROMOLO DIAS COSTA NETO· OAB BA 14449· CPF 515.***.***-91

Reu:

CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO· OAB BA 17653· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de NOE RAIMUNDO FERREIRA NETO em 30/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2001

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Reu

ANTONIO LIMA NETO

Outros

SERGIO HENRIQUES PAES DA SILVA· OAB RJ 130201· CPF 472.***.***-20

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 665.976,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A.CPF

Reu

ANTONIO LIMA NETO

LN INDUSTRIA E REFINACAO DE SAL LTDA - ME

POSTO DE COMBUSTIVEL LAGO AZUL LTDA - ME

POTIGUAR COMERCIO, TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE GLP LTDACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

Reu:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Reu:

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 621.604,94

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LIMA NETO

Reu

DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

INDUSTRIA SALINEIRA SALMAR AGROPECUARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Reu:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Petição (16/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

Reu

ANTONIO LIMA NETO

LIMA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

Advogados

Autor:

ANDER LUIZ WARMLING· OAB SC 019233· CPF 028.***.***-69

Reu:

ANDER LUIZ WARMLING· OAB SC 019233· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Apensamento (10/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE ASSOMISECNPJ

Reu

JOSE ANTONIO LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

DANUSKIA ABADE DA SILVA ARAUJO· OAB SE 13138· CPF 783.***.***-04

Autor:

FERNANDA KARLA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 15005· CPF 003.***.***-17

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Petição (14/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE - ASSOMISE

Reu

JOSÉ ANTONIO LIMA NETO

Advogados

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Autor:

FERNANDA KARLA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 15005· CPF 003.***.***-17

Autor:

DANUSKIA ABADE DA SILVA ARAUJO· OAB SE 13138· CPF 783.***.***-04

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

FERNANDA KARLA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 15005· CPF 003.***.***-17

Reu:

DANUSKIA ABADE DA SILVA ARAUJO· OAB SE 13138· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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