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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

20/02/2021

Valor

R$ 847,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO THEREZA· OAB SP 251828· CPF 922.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO LINHARES FILHO· OAB SP 445299· CPF 363.***.***-97

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 847,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LINHARES FILHO· OAB SP 445299· CPF 363.***.***-97

Reu:

MARCOS ANTONIO THEREZA· OAB SP 251828· CPF 922.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 8.906,22

Autor

GRAFICA TAYLA LTDACNPJ

Reu

EXODO COMERCIO E FABRICACAO DE COSMETICOS LTDACNPJ

CESAR FALOTICOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LINHARES FILHO· OAB SP 445299· CPF 363.***.***-97

Autor:

LETICIA DAIANE DE LIRA LINHARES· OAB SP 454245· CPF 445.***.***-39

Reu:

MARIO HENRIQUE DE ABREU· OAB SP 268112· CPF 296.***.***-66

Reu:

JOÃO VALTER GARCIA· OAB SP 193387· CPF 163.***.***-40

Reu:

ADRIANA DE JESUS GARCIA· OAB SP 353231· CPF 119.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXODO COMERCIO E FABRICACAO DE COSMETICOS LTDACNPJ

CESAR FALOTICOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VALTER GARCIA· OAB SP 193387· CPF 163.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 8.906,22

Autor

EXODO COMERCIO E FABRICACAO DE COSMETICOS LTDACNPJ

CESAR FALOTICOCPF

Reu

GRAFICA TAYLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE DE ABREU· OAB SP 268112· CPF 296.***.***-66

Autor:

ADRIANA DE JESUS GARCIA· OAB SP 353231· CPF 119.***.***-28

Autor:

JOÃO VALTER GARCIA· OAB SP 193387· CPF 163.***.***-40

Reu:

ANTÔNIO LINHARES FILHO· OAB SP 445299· CPF 363.***.***-97

Reu:

LETICIA DAIANE DE LIRA LINHARES· OAB SP 454245· CPF 445.***.***-39

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 2.086,00

Autor

GRAFICA TAYLA LTDACNPJ

Reu

SAN REMO COMERCIAL E IMPORTADORA- MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LINHARES FILHO· OAB SP 445299· CPF 363.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CéLIA REGINA RODRIGUES DA SILVA

Reu

MARIA APARECIDA RIBEIRO NOVAIS AVILA

MUNICIPIO DE SAO PAULO

RAFAEL RIBEIRO NOVAIS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LINHARES FILHO· OAB SP 445299· CPF 363.***.***-97

Autor:

SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA· OAB SP 168871· CPF 245.***.***-65

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 328704· CPF 318.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO LINHARES FILHO· OAB SP 445299· CPF 363.***.***-97

Reu:

SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA· OAB SP 168871· CPF 245.***.***-65

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 328704· CPF 318.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014987-45.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Célia Regina Rodrigues da Silva - Rafael Ribeiro Novais - - Maria Aparecida Ribeiro Novais Avila - - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outros - Fls.608/622: Ciência à requerente. - ADV: ANTONIO LINHARES FILHO (OAB 445299/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 328704/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 328704/SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (... (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

48.006.721 AGATHA CRISTINA DA SILVA LEALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LINHARES FILHO· OAB SP 445299· CPF 363.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 28.162,29

Autor

NELSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LINHARES FILHO· OAB SP 445299· CPF 363.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Rural (Art. 48/51)Petição Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (29/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES LOPES DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LINHARES FILHO· OAB SP 445299· CPF 363.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (11/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES LOPES DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LINHARES FILHO· OAB SP 445299· CPF 363.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LOPES DE SOUSA SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA RODRIGUES DOS SANTOS LINHARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LINHARES FILHO· OAB SP 445299· CPF 363.***.***-97

Último movimento: Definitivo (16/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA RODRIGUES DOS SANTOS LINHARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LINHARES FILHO· OAB SP 445299· CPF 363.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 140.000,00

Autor

GRAZIELA FATIMA BOTTAN MARTINSCPF

PAULO DE TARSO ASSIS MARTINSCPF

Reu

ROZELI FAGANELLOCPF

CARLOS BAHIACPF

Advogados

Autor:

SOLUM KALIL DOS SANTOS· OAB PR 77489· CPF 079.***.***-00

Reu:

FERNANDA NELSEN TEODORO DECESARO· OAB PR 39386· CPF 035.***.***-30

Reu:

ANTONIO LINARES FILHO· OAB PR 15427· CPF 156.***.***-00

Reu:

MILTON TEODORO DA SILVA· OAB PR 9869· CPF 201.***.***-49

Reu:

MILTON TEODORO DA SILVA FILHO· OAB PR 77094· CPF 053.***.***-03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ROZELI FAGANELLOCPF

CARLOS BAHIACPF

Reu

PAULO DE TARSO ASSIS MARTINSCPF

GRAZIELA FATIMA BOTTAN MARTINSCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (04/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

23/09/2017

Valor

R$ 502.731,17

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO FERNANDESCPF

MARIA JOSE BACELAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB PR 69276· CPF 029.***.***-45

Autor:

GIOVANA ZOTTIS· OAB PR 78978· CPF 640.***.***-34

Reu:

IVONE OLIVEIRA SANTOS FERNANDES· CPF 564.***.***-72

Reu:

MILTON TEODORO DA SILVA FILHO· OAB PR 77094· CPF 053.***.***-03

Reu:

VANDERLEI CAMARGO· OAB PR 63219· CPF 610.***.***-68

Reu:

ANTONIO LINARES FILHO· OAB PR 15427· CPF 156.***.***-00

Reu:

FERNANDA NELSEN TEODORO DECESARO· OAB PR 39386· CPF 035.***.***-30

Outros

IVONE OLIVEIRA SANTOS· OAB PR 65137

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (08/05/2026)

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