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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 7.344,42

Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

ANTONIO LOPES MARTINS

Advogados

Autor:

RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA· OAB MA 12849· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 15.624,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO LOPES MARTINS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

TARCISIO JORGE SILVA ALMEIDA· OAB MS 15630· CPF 023.***.***-02

Autor:

ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 16371· CPF 013.***.***-50

Reu:

TARCISIO JORGE SILVA ALMEIDA· OAB MS 15630· CPF 023.***.***-02

Reu:

ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 16371· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO LOPES MARTINS

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO BARBOSA NOGUEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

ANTONIO LOPES MARTINSCPF

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Outros

FAGNER DUSTIN SILVA GAMONAL BARRA· OAB RJ 135793· CPF 030.***.***-74

LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 104376· CPF 043.***.***-59

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2007

Distribuição

04/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/ACPF

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO

LABORATORIO ALELO LTDA

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB RJ 67987· CPF 903.***.***-91

Autor:

MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA· OAB RJ 95148· CPF 011.***.***-02

Autor:

FAGNER DUSTIN SILVA GAMONAL BARRA· OAB RJ 135793· CPF 030.***.***-74

Autor:

WILSON SILVA WAISE FILHO· OAB RJ 90688· CPF 864.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

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MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA· OAB RJ 95148· CPF 011.***.***-02

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FAGNER DUSTIN SILVA GAMONAL BARRA· OAB RJ 135793· CPF 030.***.***-74

Reu:

WILSON SILVA WAISE FILHO· OAB RJ 90688· CPF 864.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao 1° Réu para informar o número da conta bancaria, a fim de expedição de mandado de pagamento. (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/ACPF

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO

LABORATORIO ALELO LTDA

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB RJ 67987· CPF 903.***.***-91

Autor:

MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA· OAB RJ 95148· CPF 011.***.***-02

Autor:

FAGNER DUSTIN SILVA GAMONAL BARRA· OAB RJ 135793· CPF 030.***.***-74

Autor:

WILSON SILVA WAISE FILHO· OAB RJ 90688· CPF 864.***.***-72

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Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

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MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA· OAB RJ 95148· CPF 011.***.***-02

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FAGNER DUSTIN SILVA GAMONAL BARRA· OAB RJ 135793· CPF 030.***.***-74

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