Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 139.480,29

Autor

AFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A.CNPJ

Reu

CORNELINA JESUS DOS SANTOSCPF

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

BAHIA PCH I S.A.CNPJ

ODESVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANA LIMA DE ARAUJO DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS· OAB BA 67553· CPF 108.***.***-67

Autor:

HELAYNE SABRYNA ALVES ARRUDA WECK· OAB PI 12042· CPF 017.***.***-05

Autor:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Autor:

PAULA GONCALVES LOBO· OAB RJ 91675

Reu:

PRISCILLA SANTOS SOUZA· OAB BA 28179· CPF 013.***.***-04

Reu:

FERNANDA BARBOSA MONTEIRO· OAB SP 306470· CPF 329.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 10.647,46

Autor

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Reu

LAENDER DOUGLAS DA SILVACPF

HENVER SANTOS RESENDE

LUIS FERNANDO PASCOTTOCPF

JOAO BATISTA RODRIGUESCPF

WAGNER CARNEIRO DA CUNHA JUNIORCPF

+ 10 outros

Outros

LUIS FERNANDO PASCOTTO· OAB GO 21740· CPF 782.***.***-04

GUILHERME SILVA GARCIA· OAB GO 31791· CPF 731.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FALCICPF

Reu

HUMBERTO CHAMARELLI SANT ANNA NETOCPF

Advogados

Autor:

AIMAR JOSE FERREIRA BORGES· OAB MG 21168

Autor:

FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES· OAB MG 105198

Reu:

GUSTAVO FARIA BAHIA DE OLIVEIRA· OAB MG 65751

Reu:

FLAVIA FARIA BAHIA DE OLIVEIRA· OAB MG 99068

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FALCICPF

Reu

HUMBERTO CHAMARELLI SANT ANNA NETOCPF

Advogados

Autor:

AIMAR JOSE FERREIRA BORGES· OAB MG 21168

Autor:

FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES· OAB MG 105198

Reu:

GUSTAVO FARIA BAHIA DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FALCI

Reu

HUMBERTO CHAMARELLI SANT ANNA NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES· OAB MG 105198· CPF 048.***.***-09

Autor:

AIMAR JOSE FERREIRA BORGES· OAB MG 21168· CPF 009.***.***-68

Autor:

GUSTAVO FARIA BAHIA DE OLIVEIRA· OAB MG 65751· CPF 811.***.***-15

Autor:

FLAVIA FARIA BAHIA DE OLIVEIRA· OAB MG 99068

Reu:

FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES· OAB MG 105198· CPF 048.***.***-09

Reu:

AIMAR JOSE FERREIRA BORGES· OAB MG 21168· CPF 009.***.***-68

Reu:

GUSTAVO FARIA BAHIA DE OLIVEIRA· OAB MG 65751· CPF 811.***.***-15

Reu:

FLAVIA FARIA BAHIA DE OLIVEIRA· OAB MG 99068

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FALCI

Reu

HUMBERTO CHAMARELLI SANT ANNA NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES· OAB MG 105198· CPF 048.***.***-09

Autor:

AIMAR JOSE FERREIRA BORGES· OAB MG 21168· CPF 009.***.***-68

Autor:

GUSTAVO FARIA BAHIA DE OLIVEIRA· OAB MG 65751· CPF 811.***.***-15

Autor:

FLAVIA FARIA BAHIA DE OLIVEIRA· OAB MG 99068

Reu:

FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES· OAB MG 105198· CPF 048.***.***-09

Reu:

AIMAR JOSE FERREIRA BORGES· OAB MG 21168· CPF 009.***.***-68

Reu:

GUSTAVO FARIA BAHIA DE OLIVEIRA· OAB MG 65751· CPF 811.***.***-15

Reu:

FLAVIA FARIA BAHIA DE OLIVEIRA· OAB MG 99068

Último movimento: Trânsito em julgado (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 181.806,73

Autor

MARCELO SELMI DEI FALCICPF

JOSE COELHO BRAGACPF

GABRIELA PIMENTEL BARBOSA FALCICPF

RENATA SELMI DEI FALCICPF

MARIA LUIZA SELMI DEI FALCICPF

+ 19 outros

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE COELHO BRAGA· OAB MG 66519· CPF 781.***.***-00

Autor:

RONALDO DA SILVA FERREIRA E COSTA· OAB MG 56918· CPF 422.***.***-34

Autor:

MONICA ARAGAO MARTINIANO FERREIRA E COSTA· CPF 535.***.***-04

Autor:

NELSON MORAES VALENZUELA· OAB MG 30560· CPF 221.***.***-91

Autor:

FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES· OAB MG 105198· CPF 048.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

RONEI MENDES CARDOSO· OAB MG 97215· CPF 029.***.***-71

Reu:

ALEXANDRA BERNARDES SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 86260· CPF 837.***.***-63

Reu:

CAIO CARVALHO MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 74824· CPF 254.***.***-34

Reu:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958· CPF 764.***.***-34

Outros

MONICA ARAGAO M. FERREIRA E COSTA· OAB MG 56669

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Reu

MARCELO SELMI DEI FALCICPF

LUIS CARLOS CARDOSO

MARIA BERNADETE SELMI DEI FALCI CARDOSO

BERNARDO PIMENTEL BARBOSA FALCICPF

CLAUDIA SELMI DEI FALCI

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRA BERNARDES SOARES DE OLIVEIRA

Autor:

CAIO CARVALHO MONTEIRO DE CASTRO

Autor:

RONEI MENDES CARDOSO· OAB MG 97215

Autor:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958

Reu:

JOSE COELHO BRAGA

Reu:

NELSON MORAES VALENZUELA

Reu:

FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES

Reu:

MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO

Reu:

RONALDO DA SILVA FERREIRA E COSTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal