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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de Filho/FilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ GOMES

LUISA PEREIRA DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR SOUZA SANTOS· OAB MT 22516· CPF 537.***.***-04

Autor:

POLLYANNA SOUZA SANTOS MACENA· OAB MT 27502· CPF 058.***.***-14

Autor:

JEAN CARLOS BONFANTI CASALLI· OAB MT 28698· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Documento (11/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 2.611,87

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

Reu

ANTONIO LUIZ GOMES

Advogados

Autor:

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Reu:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIZ GOMESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

KIRLIA MARA BRANDÃO TELES BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 292085· CPF 293.***.***-03

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB SP 482238· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ GOMES

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB SP 482238· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

KIRLIA MARA BRANDÃO TELES BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 292085· CPF 293.***.***-03

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB SP 482238· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

KIRLIA MARA BRANDÃO TELES BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 292085· CPF 293.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000097-38.2025.8.26.0191 (processo principal 1002878-50.2024.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Luiz Gomes - Banco Mercantil do Brasil S.a - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos e a concordância do (a) exequente, tem-se que a obrigação está satisfeita. Assim, julgo EXTINTOS estes autos nos termos do artigo 924, II, do CPC. PIC. Oportunamente, arquivem... (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON MARQUES DE SANTANACPF

ANTONIO JOSE DA SILVA

ANTONIO LUIZ GOMES

ARLINDO GOMES NETO

TANIA DE CARVALHO DUTRACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA SOUTO· OAB RJ 174099· CPF 118.***.***-92

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

MARCELO DE SOUZA SOUTO· OAB RJ 174099· CPF 118.***.***-92

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ GOMES

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SANTOS ALVES DE NOVAIS· OAB SE 14178· CPF 016.***.***-51

Autor:

MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA· OAB SE 3348· CPF 949.***.***-15

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Reu:

JOAO VICTOR SANTOS ALVES DE NOVAIS· OAB SE 14178· CPF 016.***.***-51

Reu:

MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA· OAB SE 3348· CPF 949.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º do CPC, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimo as partes para que se manifestem nos presentes nos seguintes termos: Considerando que o presente feito se encontra suspenso em razão da decisão... (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 66.951,05

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

ANA AUGUSTA ALVES DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ANA AUGUSTA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Outros

ROBSON MENDES SANTOS TOLENTINO· OAB GO 45459· CPF 716.***.***-15

ANTONIO LUIZ GOMES DIAS· OAB GO 8335

Último movimento: Certidão Expedida (28/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 78.733,15

Último movimento: Processo Arquivado (24/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 78.733,15

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUIZ ALVES FORTESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· CPF 497.***.***-34

Reu:

ROBSON MENDES SANTOS TOLENTINO· CPF 716.***.***-15

Reu:

ANTONIO LUIZ GOMES DIAS· OAB GO 8335

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 109.409,05

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DE MELO SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

ROBSON MENDES SANTOS TOLENTINO· OAB GO 45459· CPF 716.***.***-15

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 363314

ANTONIO LUIZ GOMES DIAS· OAB GO 8335

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EVANDRO PINTO FIUZACPF

SO TERRA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

SEDESP SERVICOS DE DESMATAMENTO E PATROLAMENTO LTDACNPJ

CONSTRUTORA PERFIL LTDACNPJ

R. S. ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

KETREEN BORGES LEANDRO· OAB GO 52593

Reu:

JOELY PEIXOTO CHAVEIRO REIS· OAB GO 36619

Reu:

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350

Reu:

ANNA PAULA OLIVEIRA DA COSTA· OAB GO 52946

Reu:

ANTONIO LUIZ GOMES DIAS· OAB GO 8335

Outros

BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE· OAB GO 23928· CPF 708.***.***-04

FABRICIO SEGATO CARNEIRO· OAB GO 33295· CPF 530.***.***-91

RODRIGO OTAVIO SOARES RIBEIRO· OAB GO 29628

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 328907

FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB GO 16808

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

SEDESP CONSTRUTORA EIRELI

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

Reu:

JOELY PEIXOTO CHAVEIRO REIS· OAB GO 36619

Reu:

FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB GO 16808

Reu:

RODRIGO OTAVIO SOARES RIBEIRO· OAB GO 29628

Reu:

ANTONIO LUIZ GOMES DIAS· OAB GO 8335

+ outros advogados do reu

Outros

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

JOAO PAULO MARTINS DA SILVA· OAB GO 39669

Último movimento: Confirmada (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 17.174,49

Autor

ANA MARIA TAVARES BORGES

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

ROBSON MENDES SANTOS TOLENTINO· OAB GO 45459· CPF 716.***.***-15

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 363314

ANTONIO LUIZ GOMES DIAS· OAB GO 8335

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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