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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 2.505,79

Autor

FLAVIANO RICARDO MACIEL COUTINHOCPF

Reu

GUTEMBERG DE LIMA DAVI

ANTONIO LUIZ MACEDO

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

BAYEUX PREFEITURA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Autor:

JONATHAS BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 22940· CPF 028.***.***-37

Autor:

LUCAS MARQUES LEITE· OAB PB 13546· CPF 055.***.***-20

Reu:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 2.505,79

Autor

FLAVIANO RICARDO MACIEL COUTINHOCPF

Reu

BAYEUX PREFEITURA

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Autor:

JONATHAS BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 22940· CPF 028.***.***-37

Autor:

LUCAS MARQUES LEITE· OAB PB 13546· CPF 055.***.***-20

Reu:

RAFAELA RYANY DA COSTA SANTOS· OAB PB 32099· CPF 057.***.***-85

Reu:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Reu:

ERIC KENNEDY DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 24061· CPF 096.***.***-01

Reu:

ELOISA QUEIROGA BRAGA· OAB PB 29475· CPF 090.***.***-86

Reu:

WILLIAM ALVES BEZERRA· OAB PB 14822· CPF 032.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 25.593,97

Autor

ANTONIO LUIZ MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2022 23:59. (29/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ MACEDO

Advogados

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (06/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/03/2004

Distribuição

24/03/2004

Valor

R$ 240,00

Autor

ANTONIO LUIZ MACEDO BOASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILLIANS DOURADO COSTA· OAB MA 4995· CPF 158.***.***-15

Autor:

WILLIANS DOURADO C----

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2024 23:59. (14/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO LUIZ MACEDO BOASCPF

Advogados

Reu:

WILLIANS DOURADO COSTA· OAB MA 4995· CPF 158.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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