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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 21.192,90

Autor

ANTONIO LUIZ PEIXOTOCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada >> Petição (29/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ PEIXOTO

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ PEIXOTO

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ PEIXOTO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Autor:

EDUARDO NUNES CORDEIRO· OAB SE 17263· CPF 088.***.***-30

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

EDUARDO NUNES CORDEIRO· OAB SE 17263· CPF 088.***.***-30

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ PEIXOTO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Autor:

EDUARDO NUNES CORDEIRO· OAB SE 17263· CPF 088.***.***-30

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

EDUARDO NUNES CORDEIRO· OAB SE 17263· CPF 088.***.***-30

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO LUIZ PEIXOTO ADV.: MARCIAL ALVES COSTA - OAB: 6927-SE ADV.: EDUARDO NUNES CORDEIRO - OAB: 17263-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE LEI, RECOLHER E COMPROVAR NOS AUTOS A CUSTAS FINAI,S SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA, CONFORME O PARÁGRAFO 1º DO ART. 182 DA CONSOLI... (05/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ PEIXOTO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO LUIZ PEIXOTO ADV.: MARCIAL ALVES COSTA - OAB: 6927-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE SENTENÇA....: DISPOSITIVO Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202386003787 NÚMERO ÚNICO: 0003796-43.2023.8.25.0059 ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA E COM FULCRO NO ART. 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDID... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALAN DOUGLAS SANTOS ALEXANDRINOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ PEIXOTO NERI· OAB PE 39880· CPF 070.***.***-12

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALAN DOUGLAS SANTOS ALEXANDRINOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ PEIXOTO NERI· OAB PE 39880· CPF 070.***.***-12

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DANILO MARQUES AURELIANO SOUSACPF

Reu

LEAO DE JUDA RESIDENCECNPJ

LEAO DE JUDA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ PEIXOTO NERI· OAB PE 39880· CPF 070.***.***-12

Autor:

RENATA GUIMARAES DE VASCONCELOS· OAB PE 36210· CPF 090.***.***-13

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 4.220,94

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GRACAS PRINCE VANGUARDCNPJ

Reu

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR DE CARVALHO FILHO· OAB PE 17677· CPF 879.***.***-04

Autor:

ANTONIO LUIZ PEIXOTO NERI· OAB PE 39880· CPF 070.***.***-12

Reu:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCELO VINICIUS TENORIO GOUVEIA· OAB PE 60657· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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