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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 13.235,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DE MELO VIANA CORREACPF

MARDANIO VAZ DE MELOCPF

Reu

CONDOMNIO RESIDENCIAL MERCES FERRARICNPJ

EDIFICIO VILA LOBOS

DENILSON CARVALHO DA SILVACPF

ALINE SALDANHA SANTIAGOCPF

MARCO AURELIO SANTIAGO DOS SANTOSCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

SILVIO DE SA BATISTA· OAB MG 107991

Autor:

ISLAUTTER DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 201955

Reu:

DANIEL AROEIRA PEREIRA· OAB MG 104974

Reu:

IVAN CARLOS DE ANDRADE· OAB MG 28709· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON CARVALHO DA SILVACPF

ALINE SALDANHA SANTIAGOCPF

MARCO AURELIO SANTIAGO DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE PONTES PEREIRA DIS SANTOSCPF

MARIA RITA TEIXEIRA DUTRACPF

+ 17 outros

Reu

MARDANIO VAZ DE MELOCPF

RENATA DE MELO VIANA CORREACPF

CONDOMNIO RESIDENCIAL MERCES FERRARICNPJ

Advogados

Autor:

IVAN CARLOS DE ANDRADE· OAB MG 28709

Reu:

ISLAUTTER DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 201955

Reu:

SILVIO DE SA BATISTA· OAB MG 107991

Reu:

DANIEL AROEIRA PEREIRA· OAB MG 104974

Último movimento: Transitado em Julgado (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TONNY SALERA PRIMEIROCPF

VITORIA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO NOGUEIRACPF

EMERSON TADEU ROCHACPF

ADAO FRANCISCO FERNANDESCPF

ISABEL CRISTINA DOS SANTOSCPF

NEUZA AUXILIADORA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THIAGO EDSON OLIVEIRA E SOUZA· OAB MG 157535· CPF 104.***.***-38

Autor:

MARCOS VINICIUS LEITE DIAS· OAB MG 122456· CPF 054.***.***-14

Autor:

HENRIQUE ROCHA PENIDO· OAB MG 12963· CPF 067.***.***-64

Autor:

LENIEDERSON ROSA PINTO· OAB MG 112918· CPF 006.***.***-33

Autor:

TIAGO LUIS FERREIRA DE MIRANDA· OAB MG 103964· CPF 013.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELO DE SOUZA MOURA· OAB MG 44670· CPF 584.***.***-34

Reu:

ODALMO SANTIAGO MACIEL· OAB MG 43984· CPF 344.***.***-91

Reu:

ODAIR SANTIAGO MACIEL· OAB MG 35168· CPF 196.***.***-00

Reu:

OLEMAR SANTIAGO MACIEL· OAB MG 21690· CPF 065.***.***-20

Reu:

GILSON CESAR COSTA· OAB MG 99875· CPF 742.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MAGNO LEITE DIAS· OAB MG 78210· CPF 005.***.***-30

MANOEL ANTONIO RANULFO· OAB MG 126103· CPF 791.***.***-72

ANA PAULA DE OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 21283

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO LUIZ RODRIGUES

IDELMA MARIA TAMEIRAOCPF

JOSE TADEU ROCHA

Advogados

Reu:

MARCELO LEONARDO· OAB MG 25328· CPF 154.***.***-49

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 44.311,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ RODRIGUES

ANTONIO LUIZ RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59. (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 28.145,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Reu:

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA· CPF 048.***.***-14

Reu:

JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI· CPF 151.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANTONIO LUIZ RODRIGUES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 EXECUTADO: ANTONIO LUIZ RODRIGUES D E S P A C H O Diante do esgotamento dos meios de localização de bens e endereços dos Executados, 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5002724-63.2021.4.03.6133 DEFIRO o pedido formulado pela Exequente no ID 292862259. Dest... (04/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 26.775,53

Autor

ANTONIO LUIZ RODRIGUES BAIACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LILIANE BATISTA SOUSA· OAB AP 4215· CPF 758.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 37.845,20

Autor

ANTONIO LUIZ RODRIGUES BAIACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 37.845,20

Autor

ANTONIO LUIZ RODRIGUES BAIACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (15/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 11.941,68

Autor

ANTONIO LUIZ RODRIGUES BAIACPF

Reu

ANDERSON DE SOUZA BAIA

Advogados

Autor:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894· CPF 015.***.***-22

Reu:

BRUNO BAIA BARBOSA· OAB PA 28375· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RODRIGUES BAIA em 19/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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