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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 5.257,52

Autor

VICENTE CONCEICAO PIRESCPF

Reu

F. C. ALENCAR IMOVEIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ SOARES· OAB SP 96809· CPF 678.***.***-72

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCIANO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ SOARES· OAB SP 96809· CPF 678.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO VIEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ SOARES· OAB SP 96809· CPF 678.***.***-72

Autor:

CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES· OAB SP 203834· CPF 255.***.***-11

Autor:

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN· OAB SP 202491· CPF 283.***.***-74

Reu:

ANTONIO LUIZ SOARES· OAB SP 96809· CPF 678.***.***-72

Reu:

CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES· OAB SP 203834· CPF 255.***.***-11

Reu:

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN· OAB SP 202491· CPF 283.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1074388-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Leandro Vieira - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Diante do decidido no v acórdão, manifeste-se o INSS em 15 dias. Nada sendo requerido, encaminhe os autos ao arquivo provisório (61.614). - ADV: ANTONIO LUIZ SOARES (OAB... (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Incapacidade Laborativa PermanentePrecatório

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO PICCIARELL

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ SOARES· OAB SP 96809· CPF 678.***.***-72

Autor:

GERALDO ELIAS CUNHA DE SOUZA· OAB AC 908

Último movimento: Ato ordinatório (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FATIMA DALIA BARROS DE SOUSACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS

Outros

UEDSON DE SOUSA SANTOS· OAB PI 13425· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RITA MARIA PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS

ESTADO DO PIAUICNPJ

Outros

LUISA EUDES DA SILVA· OAB PI 14406· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS

Advogados

Autor:

LUISA EUDES DA SILVA· OAB PI 14406· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convênio médico com o SUSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE RIBAMAR MARTINS

Reu

ANTONIO LUIZ SOARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUISA EUDES DA SILVA· OAB PI 14406· CPF 030.***.***-78

Reu:

LUISA EUDES DA SILVA· OAB PI 14406· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Convênio médico com o SUSRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE RIBAMAR MARTINS

Reu

ANTONIO LUIZ SOARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUISA EUDES DA SILVA· OAB PI 14406· CPF 030.***.***-78

Reu:

LUISA EUDES DA SILVA· OAB PI 14406· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Petição (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PAULINA GOMES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCOCPF

ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS

Advogados

Autor:

EVA MARIA DE LIMA· OAB PI 10867· CPF 914.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 (12/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PAULINA GOMES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCOCPF

ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS

Advogados

Autor:

EVA MARIA DE LIMA· OAB PI 10867· CPF 914.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EletivaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULINA GOMES DA SILVA

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCOCPF

Advogados

Autor:

EVA MARIA DE LIMA· OAB PI 10867· CPF 914.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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