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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MAGALHAESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE PROTECAO A INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO

JUIZ DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA DA COMARCA DE PORTO VELHO

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO

Outros

MARCIO ANDRE DE AMORIM GOMES· OAB RO 4458· CPF 584.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MAGALHAESCPF

Reu

JUIZ DA VARA DE PROTECAO A INFANCIA E JUVENTUDE DE PORTO VELHO

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE PROTECAO A INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO

Outros

MARCIO ANDRE DE AMORIM GOMES· OAB RO 4458· CPF 584.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Reu

ANTONIO MAGALHAESCPF

Outros

MARCIO ANDRE DE AMORIM GOMES· OAB RO 4458· CPF 584.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANTONIO MAGALHAESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DO JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PORTO VELHO RO

Outros

MARCIO ANDRE DE AMORIM GOMES· OAB RO 4458· CPF 584.***.***-72

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (25/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 12.589,02

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 18/06/2024 23:59. (19/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 12.589,02

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ANTONIO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO CHAMON JUNIOR· OAB PR 67956· CPF 053.***.***-00

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO· OAB RO 1605· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MAGALHAES

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO· OAB RO 1605· CPF 290.***.***-00

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO· OAB RO 1605· CPF 290.***.***-00

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MAGALHAES

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO· OAB RO 1605· CPF 290.***.***-00

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO· OAB RO 1605· CPF 290.***.***-00

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO MAGALHAES ADVOGADO DO EXEQUENTE: AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO, OAB nº RO1605 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO EXECUTADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Valor da Causa: R$ 12.589,02 Data da distribuição: 08/07/2022 SENTENÇA Ante o cumprimento da obrigação, com fundamento no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo movido por ANTON... (24/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

R$ 3.909.169,57

Autor

FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRACPF

FRANCISCA TELMA NASCIMENTO SILVACPF

FRANCISCA MARIANA MACIEL SANTOSCPF

FRANCISCA GOMES SERAFIMCPF

+ 246 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

EDILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IVONE RAMOS ATAIDECPF

Reu

JOSE RAIMUNDO SILVA

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA NEVES· OAB PA 12819· CPF 585.***.***-72

Autor:

ANTONIO FERREIRA MAGALHAES· OAB PA 1247· CPF 010.***.***-78

Autor:

THAIS VALERIA COSTA MELO· OAB PA 33912· CPF 041.***.***-73

Reu:

ANTONIO HUMBERTO GOMES DA SILVA· OAB PA 12300· CPF 666.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de IVONE RAMOS ATAIDE em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO SIDNEI RODRIGUES PRADOCPF

MARCELO ALEXANDRE PRADO MAGALHAESCPF

MARCELO ALEXANDRE PRADO MAGALHAES

Reu

MARIA ALVES PRADO

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA MAGALHAES· OAB PA 1247· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE PRADO MAGALHAES em 19/12/2024 23:59. (01/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 260.000,00

Autor

FRANCISCO BARBOSA DA SILVACPF

Outros

ANTONIO FERREIRA MAGALHAES· OAB PA 1247· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 800.000,00

Autor

A PONTUAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

MATRIX QUIMICA - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SOLVENTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAME COSTA MAGALHAES· CPF 750.***.***-15

Autor:

ANTONIO FERREIRA MAGALHAES· OAB PA 1247· CPF 010.***.***-78

Autor:

ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO· OAB PA 16968· CPF 995.***.***-20

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648

PAULO SERGIO HAGE HERMES· OAB PA 2995· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2008

Distribuição

25/02/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/07/2026)

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