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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MAGALHAES CAMPOS NETOCPF

Reu

JEFERSON DANTAS DOS SANTOSCPF

Outros

ANTÔNIO MAGALHÃES CAMPOS NETO· OAB SE 011044

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ANTONIO MAGALHAES CAMPOS NETO· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ELIANDSON SILVA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS SANTOSCPF

EVILLYN VALERIA BARROS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO MAGALHAES CAMPOS NETO· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FLORIANO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDSON DE SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

TAINA SANTOS DE GOIS· OAB SE 12946· CPF 059.***.***-63

Reu:

ANTONIO MAGALHAES CAMPOS NETO· OAB SE 11044· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 96.000,00

Autor

SEBASTIAO ADELINO DOS SANTOSCPF

Reu

REINALDO MAMEDE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MAGALHAES CAMPOS NETO· OAB SE 11044· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO MAMEDE PEREIRA em 09/05/2025 23:59. (11/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MAGALHAES CAMPOS NETO· OAB SE 11044· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EZAQUIEL SANTOS CORREIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MAGALHAES CAMPOS NETO· OAB SE 11044· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EDIJANIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MAGALHAES CAMPOS NETO· OAB SE 11044· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Juntada >> Petição (08/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MAGALHAES CAMPOS NETOCPF

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Outros

ANTONIO MAGALHÃES CAMPOS NETO· OAB SE 11044· CPF 051.***.***-90

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA· OAB SE 2165· CPF 601.***.***-04

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LUCIMAR BARBOSA DE MELOCPF

JOSE EDVALDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

ANTONIO MAGALHAES CAMPOS NETO· OAB SE 11044· CPF 051.***.***-90

Reu:

TAINA SANTOS DE GOIS· OAB SE 12946· CPF 059.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE ALBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

ANTONIO MAGALHÃES CAMPOS NETO· OAB SE 11044· CPF 051.***.***-90

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/03/2022)

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