ANTONIO MAIA RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MARIO PENNACNPJ

Reu

VM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MARIO PENNACNPJ

Reu

VM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA· OAB MG 207481

Autor:

GUILHERME AZEVEDO PAULINO

Autor:

TOMAZ DE AQUINO RESENDE· OAB MG 43268

Autor:

ANDRE COSTA RESENDE· OAB MG 172061

Autor:

PAULA VERSIANI RAMOS SOARES GUIMARAES

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO TULIO NUNES MARCATO· OAB MG 63564

Reu:

MARCO ANTONIO MAIA RIBEIRO

Reu:

GUILHERME CIMA BITTARAES

Reu:

SERGIO CAETANO SOARES GOMES DA MATA

Reu:

ANA PAULA NUNES MARCATO· OAB MG 117082

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MARIO PENNACNPJ

Reu

VM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO· OAB MG 144364

Autor:

ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA· OAB MG 207481

Autor:

GUILHERME AZEVEDO PAULINO

Autor:

TOMAZ DE AQUINO RESENDE· OAB MG 43268

Autor:

ANDRE COSTA RESENDE· OAB MG 172061

+ outros advogados do autor

Reu:

JEANNETE NADJA DE MELO E LUCAS

Reu:

TERCIO TULIO NUNES MARCATO· OAB MG 63564

Reu:

MARCO ANTONIO MAIA RIBEIRO

Reu:

GUILHERME CIMA BITTARAES

Reu:

SERGIO CAETANO SOARES GOMES DA MATA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO MARIO PENNACNPJ

Advogados

Autor:

JEANNETE NADJA DE MELO E LUCAS

Autor:

TERCIO TULIO NUNES MARCATO· OAB MG 63564

Autor:

ANA PAULA NUNES MARCATO· OAB MG 117082

Autor:

ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO· OAB MG 97503

Autor:

GUILHERME CIMA BITTARAES

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO· OAB MG 144364

Reu:

ANDRE COSTA RESENDE· OAB MG 172061

Reu:

PAULA VERSIANI RAMOS SOARES GUIMARAES

Reu:

VITOR DE MELO FRANCO· OAB MG 118126

Reu:

LINDA SARAH FREITAS SEABRA DA ROCHA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MARIO PENNACNPJ

Reu

VM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO· OAB MG 144364

Autor:

LINDA SARAH FREITAS SEABRA DA ROCHA

Autor:

VITOR DE MELO FRANCO· OAB MG 118126

Autor:

PAULA VERSIANI RAMOS SOARES GUIMARAES

Autor:

ANDRE COSTA RESENDE· OAB MG 172061

+ outros advogados do autor

Reu:

JEANNETE NADJA DE MELO E LUCAS

Reu:

TERCIO TULIO NUNES MARCATO· OAB MG 63564

Reu:

ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO· OAB MG 97503

Reu:

GUILHERME CIMA BITTARAES

Reu:

SERGIO CAETANO SOARES GOMES DA MATA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MARIO PENNACNPJ

VM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

VM PARTICIPACOES LTDACNPJ

INSTITUTO MARIO PENNACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA MARIA GIRARDI REIS

Autor:

JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO· OAB MG 144364

Autor:

FABIO DA COSTA VILAR· OAB MG 110753

Autor:

ANDRE COSTA RESENDE· OAB MG 172061

Autor:

LINDA SARAH FREITAS SEABRA DA ROCHA

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO TULIO NUNES MARCATO· OAB MG 63564

Reu:

ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO· OAB MG 97503

Reu:

SERGIO CAETANO SOARES GOMES DA MATA

Reu:

GUILHERME CIMA BITTARAES

Reu:

JEANNETE NADJA DE MELO E LUCAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 600.925,00

Autor

ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDACNPJ

ADRIANA ROCHA KASCHERCPF

MARCO ANTONIO MAIA RIBEIROCPF

Reu

SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE VILELA DE PAULA· OAB MG 100995· CPF 041.***.***-54

Autor:

ERIKA SANTIAGO SILVA· OAB MG 146240· CPF 721.***.***-15

Autor:

LEOPOLDO DA CUNHA NICOLI· OAB MG 104877· CPF 053.***.***-95

Reu:

MARCUS VINICIUS PIETRA CARDOSO· OAB MG 134256· CPF 420.***.***-00

Reu:

MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA· CPF 872.***.***-68

Reu:

AMARILDO SOUZA DE ALMEIDA· CPF 422.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ERIKA SANTIAGO SILVA

Reu:

MARCUS VINICIUS PIETRA CARDOSO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOEMILSON LOPES DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

JD. CONVOCADO RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO DA 6 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDACNPJ

ADRIANA ROCHA KASCHERCPF

MARCO ANTONIO MAIA RIBEIROCPF

Reu

SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ERIKA SANTIAGO SILVA

Autor:

LEOPOLDO DA CUNHA NICOLI

Reu:

MARCUS VINICIUS PIETRA CARDOSO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ROCHA KASCHERCPF

ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA

MARCO ANTONIO MAIA RIBEIRO

Reu

SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO DA CUNHA NICOLI· OAB MG 104877· CPF 053.***.***-95

Autor:

ANDRE VILELA DE PAULA· OAB MG 100995· CPF 041.***.***-54

Autor:

MARCUS VINICIUS PIETRA CARDOSO· OAB MG 134256· CPF 420.***.***-00

Autor:

ERIKA SANTIAGO SILVA· OAB MG 146240· CPF 721.***.***-15

Reu:

LEOPOLDO DA CUNHA NICOLI· OAB MG 104877· CPF 053.***.***-95

Reu:

MARCUS VINICIUS PIETRA CARDOSO· OAB MG 134256· CPF 420.***.***-00

Reu:

ERIKA SANTIAGO SILVA· OAB MG 146240· CPF 721.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ROCHA KASCHERCPF

ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA

MARCO ANTONIO MAIA RIBEIRO

Reu

SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO DA CUNHA NICOLI· OAB MG 104877· CPF 053.***.***-95

Autor:

ANDRE VILELA DE PAULA· OAB MG 100995· CPF 041.***.***-54

Autor:

MARCUS VINICIUS PIETRA CARDOSO· OAB MG 134256· CPF 420.***.***-00

Autor:

ERIKA SANTIAGO SILVA· OAB MG 146240· CPF 721.***.***-15

Reu:

LEOPOLDO DA CUNHA NICOLI· OAB MG 104877· CPF 053.***.***-95

Reu:

MARCUS VINICIUS PIETRA CARDOSO· OAB MG 134256· CPF 420.***.***-00

Reu:

ERIKA SANTIAGO SILVA· OAB MG 146240· CPF 721.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA CPF: 17.200.270/0001-49 e outros RÉU: SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRA CPF: 231.575.776-20 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0235000-70.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRI... (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ROCHA KASCHERCPF

ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA

MARCO ANTONIO MAIA RIBEIRO

Reu

SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO DA CUNHA NICOLI· OAB MG 104877· CPF 053.***.***-95

Autor:

ANDRE VILELA DE PAULA· OAB MG 100995· CPF 041.***.***-54

Autor:

MARCUS VINICIUS PIETRA CARDOSO· OAB MG 134256· CPF 420.***.***-00

Autor:

ERIKA SANTIAGO SILVA· OAB MG 146240· CPF 721.***.***-15

Reu:

LEOPOLDO DA CUNHA NICOLI· OAB MG 104877· CPF 053.***.***-95

Reu:

MARCUS VINICIUS PIETRA CARDOSO· OAB MG 134256· CPF 420.***.***-00

Reu:

ERIKA SANTIAGO SILVA· OAB MG 146240· CPF 721.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA CPF: 17.200.270/0001-49 e outros RÉU: SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRA CPF: 231.575.776-20 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0235000-70.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRI... (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Bloqueio de MatrículaConflito de competência cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ROCHA KASCHERCPF

ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA

MARCO ANTONIO MAIA RIBEIRO

Reu

SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO DA CUNHA NICOLI· OAB MG 104877· CPF 053.***.***-95

Autor:

ANDRE VILELA DE PAULA· OAB MG 100995· CPF 041.***.***-54

Autor:

MARCUS VINICIUS PIETRA CARDOSO· OAB MG 134256· CPF 420.***.***-00

Autor:

ERIKA SANTIAGO SILVA· OAB MG 146240· CPF 721.***.***-15

Reu:

LEOPOLDO DA CUNHA NICOLI· OAB MG 104877· CPF 053.***.***-95

Reu:

MARCUS VINICIUS PIETRA CARDOSO· OAB MG 134256· CPF 420.***.***-00

Reu:

ERIKA SANTIAGO SILVA· OAB MG 146240· CPF 721.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA CPF: 17.200.270/0001-49 e outros RÉU: SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRA CPF: 231.575.776-20 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0235000-70.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRI... (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ROCHA KASCHERCPF

ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA

MARCO ANTONIO MAIA RIBEIRO

Reu

SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO DA CUNHA NICOLI· OAB MG 104877· CPF 053.***.***-95

Autor:

ANDRE VILELA DE PAULA· OAB MG 100995· CPF 041.***.***-54

Autor:

MARCUS VINICIUS PIETRA CARDOSO· OAB MG 134256· CPF 420.***.***-00

Autor:

ERIKA SANTIAGO SILVA· OAB MG 146240· CPF 721.***.***-15

Reu:

LEOPOLDO DA CUNHA NICOLI· OAB MG 104877· CPF 053.***.***-95

Reu:

MARCUS VINICIUS PIETRA CARDOSO· OAB MG 134256· CPF 420.***.***-00

Reu:

ERIKA SANTIAGO SILVA· OAB MG 146240· CPF 721.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA CPF: 17.200.270/0001-49 e outros RÉU: SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRA CPF: 231.575.776-20 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0235000-70.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRI... (29/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO MAIA RIBEIRO

Advogados

Autor:

LEOPOLDO DA CUNHA NICOLI· OAB MG 104877· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/1989

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

OLIVIA MARIA ALVES RIBEIROCPF

Reu

JURACY CIS ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

ITAWAM DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB AC 2571

Autor:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Outros

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

ATALIDIO BADY CASSEB· OAB AC 885· CPF 024.***.***-72

JANAYRA DE OLIVEIRA ALENCAR· OAB AC 4145· CPF 006.***.***-57

MARIA DO CARMO ALVES RIBEIRO· OAB AC 1157· CPF 345.***.***-34

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB SC 23064· CPF 522.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/10/1989

Distribuição

24/10/1989

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/08/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDiscriminatória

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 22.279.253,29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

GERTRUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRESCPF

BRAZ PIRES DA LUZ FILHOCPF

ANA MARIA CALLEGARI BORDIGNONCPF

JAIR VASCONCELOS DE LIMACPF

MARIA HELENA LEAL ASSMARCPF

+ 53 outros

Advogados

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB SP 361773· CPF 875.***.***-91

Reu:

EVELINE MARIA LEAL ASSMAR· CPF 047.***.***-20

Reu:

MARCIO JOSE CASTRO DO NASCIMENTO· CPF 004.***.***-42

Reu:

MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARAES· OAB AC 4342· CPF 013.***.***-32

Reu:

THAÍS FERREIRA DE ARAÚJO PESSOA· OAB AC 4937· CPF 015.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

MARCIO JOSE CASTRO DE AQUINO· OAB AC 3941

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/07/2022)

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