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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

ANTONIO MALAQUIAS DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA· OAB AL 005013· CPF 151.***.***-49

Reu:

FIDEL DIAS DE MELO GOMES· OAB AL 012607· CPF 046.***.***-78

Reu:

WEUDA CARLA LOPES DA SILVA· OAB AL 016081· CPF 111.***.***-09

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA· OAB AL 005013· CPF 151.***.***-49

Outros

JÚLIA DA CUNHA MOREIRA DE FIGUEIREDO· OAB AL 017953

IURY DE MEDEIROS ALVES· OAB AL 015299· CPF 062.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MALAQUIAS DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (09/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

QuesitosNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ANTONIO MALAQUIAS DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

FIDEL DIAS DE MELO GOMES· OAB AL 012607· CPF 046.***.***-78

Autor:

IURY DE MEDEIROS ALVES· OAB AL 015299· CPF 062.***.***-40

Autor:

JULIA DA CUNHA MOREIRA DE FIGUEIREDO· CPF 064.***.***-77

Autor:

WEUDA CARLA LOPES DA SILVA· OAB AL 016081· CPF 111.***.***-09

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA· OAB AL 005013· CPF 151.***.***-49

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (25/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MALAQUIAS DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA· OAB AL 005013· CPF 151.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/08/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MALAQUIAS DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA· OAB AL 005013· CPF 151.***.***-49

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (04/04/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MALAQUIAS DA SILVA FILHOCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 6.350,73

Autor

ANTONIO MALAQUIASCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 199781· CPF 125.***.***-10

Autor:

LARISSA CORDEIRO DE FREITAS· OAB RJ 246948· CPF 162.***.***-92

Autor:

EDISON DE FREITAS· OAB RJ 115081· CPF 792.***.***-59

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

ANTONIO MALAQUIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 24.240,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

ANTONIO MALAQUIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agente Agressivo - QuímicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MALAQUIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 211216· CPF 119.***.***-22

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 211216· CPF 119.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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