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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 8.075,75

Autor

ANTONIO MALHEIROS NETOCPF

Reu

GOL LINHAS ÁEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

FTR OPERADORA DE TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS SANCHES· OAB MS 24165· CPF 045.***.***-83

Autor:

JOÃO VITOR ALVES DOS SANTOS· OAB MS 24014· CPF 055.***.***-64

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE MUCKE FLEURY· OAB SP 213363· CPF 284.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MALHEIROS NETOCPF

Reu

FTR OPERADORA DE TURISMO LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS SANCHES· OAB MS 24165· CPF 045.***.***-83

Autor:

JOÃO VITOR ALVES DOS SANTOS· OAB MS 24014· CPF 055.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE MUCKE FLEURY· OAB SP 213363· CPF 284.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 14.549,53

Autor

ANTONIO MALHEIROS NETOCPF

Reu

FTR OPERADORA DE TURISMO LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS SANCHES· OAB MS 24165· CPF 045.***.***-83

Autor:

JOÃO VITOR ALVES DOS SANTOS· OAB MS 24014· CPF 055.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE MUCKE FLEURY· OAB SP 213363· CPF 284.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO GUSTAVO CURVO MALHEIROSCPF

ADRIANA CURVO MALHEIROS LOMBACPF

FABIANO CURVO MALHEIROSCPF

ANTONIO MALHEIROS NETOCPF

Reu

NEUSA CURVO MALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 108.904,54

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MALHEIROS NETOCPF

NEUSA CURVO MALHEIROSCPF

Reu

ESPóLIO DE EURICO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YVANISE DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MS 6199· CPF 408.***.***-82

Autor:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417· CPF 695.***.***-49

Autor:

ARTUR ABELARDO DOS SANTOS SALDANHA· OAB MS 15208· CPF 343.***.***-82

Reu:

YVANISE DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MS 6199· CPF 408.***.***-82

Reu:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417· CPF 695.***.***-49

Reu:

ARTUR ABELARDO DOS SANTOS SALDANHA· OAB MS 15208· CPF 343.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

14 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO BEQUIMAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SAUDE PUBLICA

Reu

ANTONIO MALHEIROS DA CONCEICAO NETOCPF

ANTONIO MALHEIROS DA CONCEICAO NETO

ELAINNE ALVES DO REGO BARROS MONTEIRO

Advogados

Reu:

ERIVALDO COSTA DA SILVA

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de termo (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MALHEIROS DA CONCEICAO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

SAUDE PUBLICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO MALHEIROS DA CONCEICAO NETOCPF

Último movimento: Juntada de guia de execução definitiva (17/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO MALHEIROS DA CONCEICAO NETOCPF

Último movimento: Juntada de petição (19/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO MALHEIROS DA CONCEICAO NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/02/2024)

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