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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

WALDOMIRO CONCEICAO FILHOCPF

WELLINGTON FREIRE DE CARVALHOCPF

ROMARIO JOSE DA SILVA SANTOSCPF

ROBERVAL JOSE SILVA SANTOSCPF

ROBERTO QUEIROZ DE ANDRADECPF

+ 91 outros

Reu

IRALDO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Outros

FRANCO LEMOS SOARES· OAB BA 41482· CPF 016.***.***-28

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

EVERALDINO BATISTA DE SOUZA· OAB SE 2782

PALOMA LIMA RODRIGUES· OAB BA 53997

ANDERSON SILVA SANTOS· OAB ES 17871

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Adalicio Pereira Das Virgens Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Alexandre Alves Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Anderson Silva Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Antonio Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Antonio Hilario Roldi Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Antonio Jose Dos Santo... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

WILL ROBSON OLIVEIRA SOUZA

WELLINGTON FREIRE DE CARVALHO

WALDOMIRO CONCEICAO FILHO

WALDEMAR MARTINS RABELLO FILHO

WALDECK DA SILVA PINHEIRO

+ 92 outros

Reu

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/12/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ESPOLIO DE RITA DOS SANTOS MORGADO AVELAR

M.TRAVASSOS EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

OCTACILIA MORGADO FIGUEIREDOCPF

Reu

ANTONIO MANOEL RODRIGUES

ALBERTO CARDOSO RODRIGUESCPF

ODETE SOARES RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS· OAB RJ 78944· CPF 869.***.***-97

Autor:

ANNA MORGADO NOGUEIRA· CPF 812.***.***-72

Reu:

MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO· OAB RJ 23192· CPF 540.***.***-68

Reu:

CRISTIANE RIBEIRO CAZES· OAB RJ 98855· CPF 024.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 18.540,00

Autor

ANTONIO MANOEL RODRIGUES MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

MARIANNY FAGUNDES NUNES DE OLIVEIRA· OAB GO 65363

LUANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA CAMELO· OAB GO 61579

MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO· OAB GO 30018· CPF 215.***.***-72

CARLOS TADEU MENDANHA JUNIOR· OAB GO 52999· CPF 040.***.***-41

GABRIEL JAIME VELOSO· OAB GO 25146

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/06/2026)

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