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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NIVALDO LEITE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCONECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA GARCIA· OAB MT 7313· CPF 110.***.***-40

Reu:

SERGIO PAULA ASSUNCAO· OAB MT 11580· CPF 327.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE POCONE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EMANUEL DOUGLAS PROENCA VULGO JUCAO

JOENILSON COSTA CASTRO

JOENILSON SOUZA COSTA

EMANOEL DOUGLAS PROENCA DE ARRUDACPF

JOENILSON SOUZA COSTACPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUTEMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 3009· CPF 172.***.***-15

Reu:

ADRIANO LUCAS LEITE· OAB MT 17994· CPF 535.***.***-15

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOENILSON SOUZA COSTA

EMANOEL DOUGLAS PROENCA DE ARRUDACPF

Reu

EMANOEL DOUGLAS PROENCA DE ARRUDACPF

JOENILSON SOUZA COSTA

EMANUEL DOUGLAS PROENCA VULGO JUCAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOENILSON COSTA CASTRO

Advogados

Reu:

LUIZ GUTEMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 3009· CPF 172.***.***-15

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 10.519,52

Autor

ANTONIO CARLOS MARCHICPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS APDDAPCNPJ

Advogados

Autor:

ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 481383· CPF 070.***.***-60

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB SP 473857· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 59 (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 4.710,73

Autor

ANTONIO CARLOS MARCHICPF

Reu

ASPECIR PREVIDêNCIACNPJ

UNIãO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 481383· CPF 070.***.***-60

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Petição Juntada (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 80.215,93

Autor

IOLANDA RIOS TAVARESCPF

Reu

MARIA ELEDE TAVARES PETRAUSKASCPF

ESPOLIO DE PAULO ADRIANO LISBOA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

LIRA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 423172· CPF 123.***.***-24

Reu:

JEFERSON KUHL· OAB SP 248173· CPF 222.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jeferson Kuhl (OAB 248173/SP), Lira Maria de Souza dos Santos (OAB 423172/SP) Processo 1013877-98.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iolanda Rios Tavares - Reqda: Maria Elede Tavares Petrauskas, Espólio de Paulo Adriano Lisboa Tavares - Vistos. Dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. Não há custas remanescentes a recolher. (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 80.215,93

Autor

IOLANDA RIOS TAVARESCPF

Reu

MARIA ELEDE TAVARES PETRAUSKASCPF

ESPOLIO DE PAULO ADRIANO LISBOA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

LIRA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 423172· CPF 123.***.***-24

Reu:

JEFERSON KUHL· OAB SP 248173· CPF 222.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 10.773,99

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MARCHICPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MELILLO· OAB SP 76940· CPF 050.***.***-70

Autor:

FERDINANDO MELILLO· OAB SP 42164· CPF 030.***.***-68

Outros

RUBENS ZAMPIERI FILARDI· OAB SP 212835· CPF 285.***.***-07

GABRIEL CARLOS MOROTI CROTTI PEIXOTO· OAB MG 217556

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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