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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GARRAFAO DO NORTE-PA

Reu

AURICELIO MARTINS DO NASCIMENTO

AURICELIO MARTINS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Apensado ao processo 0800794-82.2023.8.14.0109 (13/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Favorecimento pessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS VIEIRA

CLEIDIANE DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Autor:

NICOLE MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB PA 31869· CPF 036.***.***-99

Reu:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Reu:

NICOLE MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB PA 31869· CPF 036.***.***-99

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2000

Distribuição

19/05/2000

Valor

R$ 1.181,37

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.181,37

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

MARIA DALVA AMARAL DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA· OAB PA 10898· CPF 439.***.***-00

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Reu:

NAIDE MARIA SOUSA SILVA DE CASTRO· OAB PA 10091· CPF 311.***.***-04

Último movimento: Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA - CNPJ: 04.902.979/0034-02 (APELANTE) e não-provido (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELESTIN LAUDI JAHNSCPF

ELESTIN LAUDI JAHNS

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

MIRELLA PEREIRA ENGELBERTCPF

RUI CEZAR GOUVEA ENGELBERTCPF

RUI CEZAR GOUVEA ENGELBERT

Advogados

Autor:

RISONALDO CARNEIRO DE ALMEIDA· OAB PA 10903· CPF 081.***.***-34

Autor:

WASHINGTON LIMA CORREA· OAB PA 19869

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA· OAB PA 10898· CPF 439.***.***-00

Reu:

ELIEL DA ROCHA SILVA· OAB PA 15889· CPF 631.***.***-53

Reu:

MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA· OAB PA 11943· CPF 153.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NELIO VIANA SANTANACPF

MARIA DO CARMO ALVES SANTANACPF

Reu

ANTONIO JOSE SALES

ANTONIO JOSE SALES CARVALHOCPF

SONIA MARIA ABREU CARVALHO

SONIA MARIA ABREU CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA PIRES· OAB PA 13568· CPF 670.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA· OAB PA 10898· CPF 439.***.***-00

Reu:

WELLITON VENTURA DA SILVA· OAB PA 18667· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES SANTANA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2000

Distribuição

26/09/2000

Valor

R$ 6.375.586,15

Autor

BANCO DA AMAZONIA - S/A - BASA

Reu

A FIRMA ESPADIM INDUST. COM. JOIAS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA· OAB PA 10898· CPF 439.***.***-00

Autor:

HELIANE NUNES PIZA· OAB PA 15086· CPF 857.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 6.375.586,15

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

BANCO DA AMAZONIA - S/A - BASA

Reu

A FIRMA ESPADIM INDUST. COM. JOIAS LTDA

SPADIN INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA· OAB PA 10898· CPF 439.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2000

Distribuição

10/03/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2000

Distribuição

30/05/2000

Valor

R$ 4.211.295,00

Autor

O BANCO DA AMAZONIA - S/A - BASA

Reu

C. MACEDO & CIA LTDA. E OUTROS

Advogados

Autor:

HELIANE NUNES PIZA· OAB PA 15086· CPF 857.***.***-53

Autor:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA· OAB PA 10898· CPF 439.***.***-00

Último movimento: em cooperação judiciária (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLA SILVANA FERNANDES UENOCPF

Reu

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO E CULTURA ULYSSES BOYD

ALIANCA EVANGELIZADORA MISSIONARIA DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA· OAB PA 10898· CPF 439.***.***-00

Autor:

RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA· OAB PA 8173· CPF 023.***.***-91

Reu:

PAULO OSCAR NEVES MACHADO· OAB ES 10496· CPF 291.***.***-87

Reu:

NACIBE HUARDE RIBEIRO CADE· OAB ES 15990

Reu:

LETICIA BARBOSA BERGAMINI

Outros

LETICIA BERGAMINI SOARES· OAB ES 16645

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRACPF

Outros

EDSON DE SIQUEIRA VIEIRA· OAB PA 10045· CPF 379.***.***-87

LINDERLI GERMANO MUNIZ· OAB PA 13144· CPF 660.***.***-72

PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO· OAB PA 10676· CPF 508.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 4.903,59

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO· OAB PA 10676· CPF 508.***.***-20

Autor:

LINDERLI GERMANO MUNIZ· OAB PA 13144· CPF 660.***.***-72

Autor:

EDSON DE SIQUEIRA VIEIRA· OAB PA 10045· CPF 379.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO· OAB PA 10676· CPF 508.***.***-20

Reu:

LINDERLI GERMANO MUNIZ· OAB PA 13144· CPF 660.***.***-72

Reu:

EDSON DE SIQUEIRA VIEIRA· OAB PA 10045· CPF 379.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 4.827,36

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

MINISTERIO DA FAZENDA

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ALMEIDA MUNHOZ LTDA ME

Advogados

Reu:

RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA· OAB PA 8173· CPF 023.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA· OAB PA 10898· CPF 439.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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