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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPESA

Reu

MARCOS ANTONIO FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAIANE COSTA PORTELA DE LIMA· OAB PE 36813· CPF 054.***.***-35

Autor:

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

Autor:

FREDERICO MELO TAVARES· OAB PE 17824· CPF 023.***.***-86

Autor:

MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO· OAB PE 32413· CPF 009.***.***-46

Autor:

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB PE 23562· CPF 040.***.***-51

Reu:

RAIANE COSTA PORTELA DE LIMA· OAB PE 36813· CPF 054.***.***-35

Reu:

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

Reu:

FREDERICO MELO TAVARES· OAB PE 17824· CPF 023.***.***-86

Reu:

MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO· OAB PE 32413· CPF 009.***.***-46

Reu:

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB PE 23562· CPF 040.***.***-51

Último movimento: Definitivo (10/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 1.761,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.761,80

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MARCOS ANTONIO FELIX DOS SANTOSCPF

M A FELIX DOS SANTOS - MECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

4 DEFENSORIA CIVEL DE MOSSORO

Último movimento: Recebidos os autos (10/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

M A FELIX DOS SANTOS - ME

MARCOS ANTONIO FELIX DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

M A FELIX DOS SANTOS - ME

MARCOS ANTONIO FELIX DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 39.608,87

Autor

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS LEITE DOS SANTOS FELIXCPF

Advogados

Autor:

ELANE SARITTA PAULINO MOURA· OAB PI 4567· CPF 850.***.***-00

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB PI 15778· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (17/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB PI 15778· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIO MARCOS LEITE DOS SANTOS FELIXCPF

GIL SANDRA MICHELE DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

ALAIN FELIPE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PI 13235· CPF 051.***.***-45

Reu:

LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR· OAB PI 23901· CPF 537.***.***-15

Reu:

IRENE CAROLINE SOARES CRUZ· OAB PI 9132· CPF 019.***.***-82

Reu:

CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES· OAB PI 239· CPF 429.***.***-78

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/08/2025)

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