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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO· OAB BA 45650· CPF 047.***.***-05

Autor:

HIAGO MEDEIROS SEIXAS· CPF 859.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Paulo Dos Santos Pereira Advogado: Alvaro Augusto Diniz Queiroz Carvalho (OAB:BA45650) Terceiro Interessado: Antonio Pereira Brotas Terceiro Interessado: Patrícia Pereira Do Nascimento Terceiro Interessado: Juliana Sateles De Castro Silva Terceiro Interessado: Jane Cleide Sá Teles Dos Santos Terceiro Interessado: Jamille Sateles De Castro Terceiro Interessado: Cassia Rejane Gomes Bastos De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO· OAB BA 45650· CPF 047.***.***-05

Autor:

HIAGO MEDEIROS SEIXAS· CPF 859.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ERIKA PARESQUI BORTOLETOCPF

Reu

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Outros

PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA· OAB SP 406965· CPF 345.***.***-62

ANTONIO MARCOS BROTA· OAB SP 399286· CPF 119.***.***-12

ANDRÉA MARIA GUILHERME FABRINI· OAB SP 259781· CPF 054.***.***-17

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

ERIKA PARESQUI BORTOLETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

ERIKA PARESQUI BORTOLETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

ERIKA PARESQUI BORTOLETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FARIA DE LIMA· CPF 351.***.***-20

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA· CPF 345.***.***-62

Reu:

ANTONIO MARCOS BROTA· CPF 119.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

ERIKA PARESQUI BORTOLETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 267.***.***-55

Autor:

GUSTAVO MOSSO PEREIRA· OAB SP 214325· CPF 294.***.***-60

Autor:

RAFAEL FARIA DE LIMA· CPF 351.***.***-20

Reu:

ANTONIO MARCOS BROTA· CPF 119.***.***-12

Reu:

PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA· CPF 345.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

ERIKA PARESQUI BORTOLETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 267.***.***-55

Autor:

GUSTAVO MOSSO PEREIRA· OAB SP 214325· CPF 294.***.***-60

Reu:

PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA· CPF 345.***.***-62

Reu:

ANTONIO MARCOS BROTA· CPF 119.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/05/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA PARESQUI BORTOLETOCPF

Reu

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BROTA· OAB SP 399286· CPF 119.***.***-12

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Autor:

PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA· OAB SP 406965· CPF 345.***.***-62

Autor:

ANDRÉA MARIA GUILHERME FABRINI· OAB SP 259781· CPF 054.***.***-17

Reu:

ANTONIO MARCOS BROTA· OAB SP 399286· CPF 119.***.***-12

Reu:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA· OAB SP 406965· CPF 345.***.***-62

Reu:

ANDRÉA MARIA GUILHERME FABRINI· OAB SP 259781· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003648-07.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Erika Paresqui Bortoleto - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Considerando a manifestação de fls. 762/763, reporto-me à Decisão de fls. 759, último parágrafo. Arquivem-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP), ANTONIO MARCOS BROTA (OAB 399286/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP) (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 77.025,90

Autor

CONDOMINIO COLINAS DO JARAGUACNPJ

Reu

MARCOS ROBERT DE ASSISCPF

MARCIA CRISTINA DINIZ DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

WALTER CAMILO DE JULIO· OAB SP 152247· CPF 067.***.***-98

Reu:

PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA· OAB SP 406965· CPF 345.***.***-62

Reu:

ANTONIO MARCOS BROTA· OAB SP 399286· CPF 119.***.***-12

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 162.324,67

Autor

MARIA NILZA OLIVEIRA SANTOSCPF

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

TERESA MARIA DE OLIVEIRA NERESCPF

JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

SUELI MARTINS DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MARIA DOS ANJOS MARTINSCPF

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA· OAB SP 406965· CPF 345.***.***-62

Autor:

ANTONIO MARCOS BROTA· OAB SP 399286· CPF 119.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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