ANTONIO MARCOS RAMOS FEITOSA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 193.120,92

Autor

LAILA GOBETTI DE JESUS VIEIRACPF

ANA PAULA GOBETTI DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORACNPJ

FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES· OAB SP 248170· CPF 278.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 6.285,10

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO FEITOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 15.517,44

Autor

MARCOS ANTONIO FEITOSACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

Outros

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 15.517,44

Autor

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.531,10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 21.531,10

Autor

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FEITOSA em 19/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO FEITOSA

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS ANTONIO FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 REU: BANCO AGIBANK S/A Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804064-30.2024.8.15.0731 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito] DEFIRO o pedido de ID 159057939, concedendo à parte exequente o prazo suple... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO FEITOSA

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS ANTONIO FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 REU: BANCO AGIBANK S/A Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804064-30.2024.8.15.0731 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito] DEFIRO o pedido de ID 159057939, concedendo à parte exequente o prazo suple... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.456,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.456,30

Autor

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

MARCOS ANTONIO FEITOSACPF

Reu

MARCOS ANTONIO FEITOSACPF

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Autor:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Publicado Expediente em 12/08/2025. (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO FEITOSA

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Autor:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO FEITOSA

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Autor:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803658-09.2024.8.15.0731. AUTOR: MARCOS ANTONIO FEITOSA REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, BANCO BRADESCO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, cert... (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.285,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 10.285,42

Autor

MUTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 30.400,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.649,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 10.649,00

Autor

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO FEITOSACPF

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Autor:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 13.888,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 13.888,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Reu

MARCOS ANTONIO FEITOSA

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogados do(a) EMBARGANTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A EMBARGADO: MARCOS ANTONIO FEITOSA Advogados do(a) EMBARGADO: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REITERAÇÃO DE TESES. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA.... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Reu

MARCOS ANTONIO FEITOSA

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogados do(a) EMBARGANTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A EMBARGADO: MARCOS ANTONIO FEITOSA Advogados do(a) EMBARGADO: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REITERAÇÃO DE TESES. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA.... (15/05/2026)

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