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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS SOARES

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

ISAIAS MENDES· OAB SP 251815· CPF 280.***.***-22

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS SOARESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS MENDES· CPF 280.***.***-22

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - MECNPJ

Reu

NILZA RIBEIRO VIANA

ANA VIEIRA DOS SANTOSCPF

LENI SANTOS MENDESCPF

JEOVA DE TAL

JOANA SOUZA ROCHA

+ 88 outros

Advogados

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS· OAB BA 3619· CPF 050.***.***-53

Reu:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910· CPF 027.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001521-22.2000.8.05.0274. Autora: Pena Empreendimentos E Comercio Imobiliario Eireli - Me Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Parte Re: Orlando R De Souza Parte Re: João Pereira De Moura Parte Re: Jailton Santos Brito Parte Re: Paulo Roberto Pereira Parte Re: Edson Oliveira Do Amaral Parte Re: Lucio Pereira Da Silva Parte Re: Raimundo P Fernandes Parte Re: Antonio Marcos Soares Parte Re: Valdete Maria De Jesus... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 7.239,64

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 09/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Reu

ANTONIO MARCOS SOARES

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS SOARESCPF

Reu

LUCIANO SOARES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ELAINE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MG 118030· CPF 794.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SOARES

Reu

LUCIANO SOARES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ELAINE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MG 118030· CPF 794.***.***-20

Reu:

ELAINE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MG 118030· CPF 794.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 1.400,00

Autor

ANTONIO MARCOS SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIVRAMENTOCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA KARLLA DE SOUSA RAMOS· OAB PB 33307· CPF 138.***.***-78

Reu:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 1.400,00

Autor

ANTONIO MARCOS SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIVRAMENTOCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA KARLLA DE SOUSA RAMOS· OAB PB 33307· CPF 138.***.***-78

Reu:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Voto do relator proferido (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SOARES

Advogados

Autor:

LUIZA KARLLA DE SOUSA RAMOS· OAB PB 33307· CPF 138.***.***-78

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SOARES

Advogados

Autor:

LUIZA KARLLA DE SOUSA RAMOS· OAB PB 33307· CPF 138.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 18/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 09h00, até 25 de Maio de 2026. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SOARES

Advogados

Autor:

LUIZA KARLLA DE SOUSA RAMOS· OAB PB 33307· CPF 138.***.***-78

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

JANDIEL JORGE SOARES ULISSESCPF

GIZELE SOARESCPF

MARIA LIZETE SOARESCPF

WALLACE SOARES DE HOLANDACPF

WASHINGTON SOARES DE HOLANDACPF

+ 18 outros

Reu

PEDRO SOARES DE ANDRADE

RITA DE HOLANDA SOARES

PEDRO SOARES DE ANDRADECPF

RITA DE HOLANDA SOARESCPF

Outros

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA· OAB RN 4047· CPF 904.***.***-68

FERNANDA AUGUSTO DA SILVA· OAB RN 17205· CPF 099.***.***-84

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/12/2000

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS SOARES

Advogados

Reu:

FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO· OAB SP 236799· CPF 287.***.***-54

Reu:

EDUARDO CAMARGO JARDIM· OAB SP 476053· CPF 389.***.***-78

Reu:

HIAGHO NASCIMENTO SILVERIO· CPF 431.***.***-62

Reu:

BRENO DA SILVA CHIARI· OAB SP 527240· CPF 356.***.***-70

Outros

GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA· OAB SP 178017· CPF 141.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/12/2000

Distribuição

20/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS SOARES

Advogados

Reu:

GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA· OAB SP 178017· CPF 141.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

EDUARDO CAMARGO JARDIM· OAB SP 476053· CPF 389.***.***-78

Reu:

HIAGHO NASCIMENTO SILVERIO· CPF 431.***.***-62

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (03/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.896,10

Autor

ANTONIO MARCOS SOARES RABELOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita (25/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 2.033,86

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SOARES RABELOCPF

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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