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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIROCPF

EDSON RUFINO DA SILVA FILHO

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIACPF

LUAN RICARDO SILVA DE JESUSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Autor:

LUAN RICARDO SILVA DE JESUS· OAB BA 57265· CPF 049.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Reu:

LUAN RICARDO SILVA DE JESUS· OAB BA 57265· CPF 049.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2003

Distribuição

22/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARINHO

Reu

FRANCISCO RUBENS DE SOUSA

Advogados

Autor:

AMERICO GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 8424· CPF 110.***.***-15

Reu:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA· OAB PB 17792· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO MARINHO EXECUTADO: FRANCISCO RUBENS DE SOUSA SENTENÇA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FALECIMENTO DO EXEQUENTE. INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAR O POLO ATIVO DESCUMPRIDA NO PRAZO CONCEDIDO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTS. 313, §2º, II c/c 485, IV, AMBOS DO CPC. I - Relatório Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037981-81.2003.8.15.200... (27/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Reu

ANTONIO MARINHO

Outros

ELIANA SOARES DA MOTA GOMES· OAB RJ 151438· CPF 087.***.***-25

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARINHO

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Advogados

Autor:

ELIANA SOARES DA MOTA GOMES· OAB RJ 151438· CPF 087.***.***-25

Reu:

ELIANA SOARES DA MOTA GOMES· OAB RJ 151438· CPF 087.***.***-25

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ANA CECILIA FERREIRA MARINHOCPF

MARIA DA CONCEICAO MARINHO DE FARIASCPF

CLAUDIO VINICIUS FERREIRA MARINHOCPF

MARTHA VIVIANE FERREIRA MARINHOCPF

JOANA DARC MARINHO DUTRACPF

+ 2 outros

Reu

JOAO BATISTA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CECILIA FERREIRA MARINHO· OAB RN 8692· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CECILIA FERREIRA MARINHO

CLAUDIO VINICIUS FERREIRA MARINHOCPF

FRANCISCO MARINHO SOBRINHO

GISELDA FREIRE MARINHOCPF

JOANA DARC MARINHO DUTRACPF

+ 2 outros

Reu

JOAO BATISTA MARINHO

Advogados

Autor:

ANA CECILIA FERREIRA MARINHO· OAB RN 8692· CPF 010.***.***-19

Reu:

ANA CECILIA FERREIRA MARINHO· OAB RN 8692· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800831-35.2021.8.20.5114. REQUERENTE: GISELDA FREIRE MARINHO, JOANA DARC MARINHO DUTRA, MARIA DA CONCEICAO MARINHO DE FARIAS, FRANCISCO MARINHO SOBRINHO, ANA CECILIA FERREIRA MARINHO, CLAUDIO VINICIUS FERREIRA MARINHO, MARTHA VIVIANE FERREIRA MARINHO INVENTARIADO: JOAO BATISTA MARINHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUAR... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO TOME

1 DELEGACIA REGIONAL (1 DR) - SAO PAULO DO POTENGI/RN

Reu

MIKAEL DA SILVA DE ARAUJOCPF

PAULO SERGIO DE MOURACPF

ERIC BARRETO PAIVACPF

Advogados

Reu:

GLENDHA BEATRIZ SILVA SENA· OAB RN 22281· CPF 116.***.***-14

Reu:

JUDSON WEIDER DE LIMA BARBOSA· OAB RN 21222· CPF 092.***.***-70

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE· OAB RN 18848· CPF 079.***.***-57

Reu:

MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA· OAB RN 19169· CPF 114.***.***-83

Reu:

ITALO FONTES SILVA· OAB RN 17918· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA REGIONAL (1 DR) - SAO PAULO DO POTENGI/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO TOME

Reu

PAULO SERGIO DE MOURACPF

ERIC BARRETO PAIVACPF

MIKAEL DA SILVA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA· OAB RN 19169· CPF 114.***.***-83

Reu:

ITALO FONTES SILVA· OAB RN 17918· CPF 058.***.***-56

Reu:

GLENDHA BEATRIZ SILVA SENA· OAB RN 22281· CPF 116.***.***-14

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE· OAB RN 18848· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GLENDHA BEATRIZ SILVA SENACPF

ITALO FONTES SILVA

LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE

MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA· OAB RN 19169· CPF 114.***.***-83

Autor:

ITALO FONTES SILVA· OAB RN 17918· CPF 058.***.***-56

Autor:

GLENDHA BEATRIZ SILVA SENA· OAB RN 22281· CPF 116.***.***-14

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE· OAB RN 18848· CPF 079.***.***-57

Reu:

MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA· OAB RN 19169· CPF 114.***.***-83

Reu:

ITALO FONTES SILVA· OAB RN 17918· CPF 058.***.***-56

Reu:

GLENDHA BEATRIZ SILVA SENA· OAB RN 22281· CPF 116.***.***-14

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE· OAB RN 18848· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GLENDHA BEATRIZ SILVA SENACPF

ITALO FONTES SILVA

LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE

MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA· OAB RN 19169· CPF 114.***.***-83

Autor:

ITALO FONTES SILVA· OAB RN 17918· CPF 058.***.***-56

Autor:

GLENDHA BEATRIZ SILVA SENA· OAB RN 22281· CPF 116.***.***-14

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE· OAB RN 18848· CPF 079.***.***-57

Reu:

MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA· OAB RN 19169· CPF 114.***.***-83

Reu:

ITALO FONTES SILVA· OAB RN 17918· CPF 058.***.***-56

Reu:

GLENDHA BEATRIZ SILVA SENA· OAB RN 22281· CPF 116.***.***-14

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE· OAB RN 18848· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 ATO ORDINATÓRIO Considerando o retorno dos autos da instância superior, fundamentado pelo art. 3º, XXIX, do Provimento nº 232/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes para ciência no prazo de 10 (dez) dias. SÃO TOMÉ, 25 de maio de 2026 VALERIA CRYSTINY F... (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO BONICPF

MARILIA DE FATIMA NORA BONICPF

Reu

MANOEL CALISTO DE SOUZACPF

ANTONIO MARINHO

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

MOISES FLAUZINO PECANHACPF

FRANCISCO CAMPAGNOLLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

ANTONIO MARINHO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARINHO

Advogados

Autor:

RENATO CESAR FERNANDES· OAB SP 277965· CPF 092.***.***-11

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 12.728,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ARLENIZES LEAL DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 5.640,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

Ver detalhes

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 5.640,12

Autor

PEROLINA DE FREITAS NOGUEIRACPF

Reu

ENERGISACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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