ANTONIO MARIO LEAL — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO MARIO LEAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE DUZ HASS· OAB DF · CPF 380.***.***-09

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

MATHEUS GOMES· CPF 414.***.***-32

Autor:

HENRIQUE DUZ HASS· OAB SP 352892· CPF 380.***.***-09

Reu:

HENRIQUE DUZ HASS· OAB DF · CPF 380.***.***-09

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

MATHEUS GOMES· CPF 414.***.***-32

Reu:

HENRIQUE DUZ HASS· OAB SP 352892· CPF 380.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3055571/SP (2025/0362350-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA ADVOGADOS: MATHEUS GOMES - SP380380 HENRIQUE DUZ HASS - SP352892 AGRAVADO: ANTONIO MARIO LEAL ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unani... (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO MARIO LEAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE DUZ HASS· OAB DF · CPF 380.***.***-09

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

MATHEUS GOMES· CPF 414.***.***-32

Autor:

HENRIQUE DUZ HASS· OAB SP 352892· CPF 380.***.***-09

Reu:

HENRIQUE DUZ HASS· OAB DF · CPF 380.***.***-09

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

MATHEUS GOMES· CPF 414.***.***-32

Reu:

HENRIQUE DUZ HASS· OAB SP 352892· CPF 380.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3055571/SP (2025/0362350-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA ADVOGADOS: MATHEUS GOMES - SP380380 HENRIQUE DUZ HASS - SP352892 AGRAVADO: ANTONIO MARIO LEAL ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unani... (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 7.596,80

Autor

ANANDA DE CASTRO HIRAOKACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO COELHO LEAL· OAB SP 156314· CPF 087.***.***-88

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 15.679,00

Autor

BEATRIZ ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

MARIO ANTONIO COELHO LEAL· OAB SP 156314· CPF 087.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.949,50

Autor

ALINE AQUINO DE SOUSACPF

Reu

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO COELHO LEAL· OAB SP 156314· CPF 087.***.***-88

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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