Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 32.837,17

Autor

ANTONIO MARTINS DA COSTA NETOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

RANNY ALAN VIEIRA BEZERRA· OAB PE 37421· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS DA COSTA NETOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 32.837,17

Autor

ANTONIO MARTINS DA COSTA NETOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RANNY ALAN VIEIRA BEZERRA· OAB PE 37421· CPF 073.***.***-43

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 167.270,90

Autor

MATEUS SUASSUNA MARTINS COSTACPF

VIRGINIA ELIZABETH SUASSUNA MARTINS COSTACPF

Reu

ELZA FERNANDESCPF

ANTONIO CLARET DE LIMACPF

VALERIA BORGES MONTES DE CASTRO LIMACPF

Outros

FLÁVIO AUGUSTO PINTO E SILVA· OAB GO 028310

ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM· OAB GO 012000· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS COSTA NETO

MATEUS SUASSUNA MARTINS COSTACPF

VIRGINIA ELIZABETH SUASSUNA MARTINS COSTACPF

Reu

ELZA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· OAB GO 012000· CPF 409.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA· CPF 994.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 500768/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 18.750,73

Autor

VIRGINIA ELIZABETH SUASSUNA

ANTONIO MARTINS COSTA NETO

Reu

CLAUDINEI JOSE FREITAS

Outros

LEANDRO HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB GO 66433

RENATO FREITAS PIRES· OAB GO 21850· CPF 880.***.***-00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (13/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal