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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELIA SACILOTTO MARTINS DA SILVACPF

ANTONIO MARTINS DA SILVA NETOCPF

BETANEA MAURA MARTINS DA SILVA SANTAROSACPF

ESTEFANIA MARIA MARTINS DA SILVA BENETTONCPF

TATIANA MARIA MARTINS DA SILVA PITOLICPF

Reu

JOAO BATISTA CALIFORNIA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DINIZ ARMOND· OAB SP 109423· CPF 110.***.***-88

Outros

RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO· OAB SP 260232· CPF 221.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2002

Distribuição

11/07/2002

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Reu

CLEIDE ALVES CARIBECPF

JOAO JOSE ALEIXOCPF

ANTONIO MARTINS PEREIRA DA SILVA NETOCPF

FRANCISCO GENESIO CUNHA PEREIRACPF

JOSE ROBERTO RODRIGUES MAIACPF

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL (20/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2003

Distribuição

25/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SENHOR DO BONFIM - BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Reu

CLEIDE ALVES CARIBECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime EstatutárioApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2003

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/07/2002

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/11/2021)

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