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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/03/2002

Distribuição

14/03/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 202211800055 (GB) R. hoje. O feito veio remetido a este juízo tendo em vista a mudança de Competência da 19ª Vara Cível, definida através da Lei Complementar Estadual nº 195/2010 e implementada através do Ato nº 032/2011 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Todavia, considerando que já houve pagamento do débito via precatório que já se encontra julgado e transitado desde 13/03/2014, determino o arquivament... (02/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2004

Distribuição

27/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS FONTES

Reu

INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE

Último movimento: Expedição de documento (15/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS FONTES

Reu

INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/01/2007

Distribuição

13/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS FONTES

Reu

INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE

Último movimento: Remessa (08/02/2013)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/12/2003

Distribuição

10/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS FONTES

Reu

ITPS INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/01/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANTONIO MARTINS FONTES FILHOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FILIPE PIRES SILVA· OAB RJ 236999· CPF 165.***.***-06

Autor:

VICTOR HUGO PINTO GUERREIRO· OAB RJ 235894· CPF 174.***.***-10

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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