Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 4.057,80

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199232632 (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 10.225,92

Autor

ANTONIO MARTINS MOREIRACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)CPF

Advogados

Autor:

DANIEL BEZERRA TORQUATO· OAB CE 31405· CPF 916.***.***-04

Autor:

JANICLEIDE BATISTA VIEIRA· OAB CE 41328· CPF 048.***.***-67

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BEZERRA TORQUATOCPF

JANICLEIDE BATISTA VIEIRACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Advogados

Autor:

DANIEL BEZERRA TORQUATO· OAB CE 31405· CPF 916.***.***-04

Autor:

JANICLEIDE BATISTA VIEIRA· OAB CE 41328· CPF 048.***.***-67

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Reu:

DANIEL BEZERRA TORQUATO· OAB CE 31405· CPF 916.***.***-04

Reu:

JANICLEIDE BATISTA VIEIRA· OAB CE 41328· CPF 048.***.***-67

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Mero expediente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BEZERRA TORQUATOCPF

JANICLEIDE BATISTA VIEIRACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Advogados

Autor:

DANIEL BEZERRA TORQUATO· OAB CE 31405· CPF 916.***.***-04

Autor:

JANICLEIDE BATISTA VIEIRA· OAB CE 41328· CPF 048.***.***-67

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Reu:

DANIEL BEZERRA TORQUATO· OAB CE 31405· CPF 916.***.***-04

Reu:

JANICLEIDE BATISTA VIEIRA· OAB CE 41328· CPF 048.***.***-67

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Número dos Autos: 3002775-27.2024.8.06.0171 Parte Promovente: ANTONIO MARTINS MOREIRA Parte Promovida: ASSOCIACAO DE SANTO ANTONIO Advogado(s) do reclamante: JANICLEIDE BATISTA VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANICLEIDE BATISTA VIEIRA, DANIEL BEZERRA TORQUATO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL BEZERRA TORQUATO CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica as parte EXEQUENTE através dos(a) advogados(a) habilitados(a) nos autos, d... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 6.405,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 6.405,20

Autor

ANTONIO MARTINS MOREIRACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BEZERRA TORQUATO· OAB CE 31405· CPF 916.***.***-04

Autor:

JANICLEIDE BATISTA VIEIRA· OAB CE 41328· CPF 048.***.***-67

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 59.908,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 S.A.CPF

Reu

ANTONIO MARTINS MOREIRA

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Autor:

FLÁVIA DOS REIS SILVA· OAB SP 226657· CPF 289.***.***-07

Autor:

AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO· OAB MS 18497· CPF 962.***.***-91

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Reu:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Reu:

FLÁVIA DOS REIS SILVA· OAB SP 226657· CPF 289.***.***-07

Reu:

AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO· OAB MS 18497· CPF 962.***.***-91

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 152.361,28

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Reu

RICARDO ANTONIO MARTINS MOREIRACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 38.679,24

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA VALDUGA MOREIRACPF

MARIA DE LOURDES COSTA VALDUGACPF

RICARDO ANTONIO MARTINS MOREIRACPF

SOFT CAR COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 184400762 (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 152.361,28

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Reu

RICARDO ANTONIO MARTINS MOREIRACPF

Outros

GRISMAR GOMES DE ANDRADE· OAB CE 28540· CPF 567.***.***-20

FREDERICO LEITAO CRISOSTOMO· OAB CE 13080· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 177357497 (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRACPF

Reu

FREDERICO LEITAO CRISOSTOMOCPF

GRISMAR GOMES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Autor:

GRISMAR GOMES DE ANDRADE· OAB CE 28540· CPF 567.***.***-20

Autor:

FREDERICO LEITAO CRISOSTOMO· OAB CE 13080· CPF 262.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

GRISMAR GOMES DE ANDRADE· OAB CE 28540· CPF 567.***.***-20

Reu:

FREDERICO LEITAO CRISOSTOMO· OAB CE 13080· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 88.005,35

Autor

BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA VALDUGA MOREIRACPF

RICARDO ANTONIO MARTINS MOREIRACPF

MARIA DE LOURDES COSTA VALDUGACPF

SOFT CAR COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 178151881 (15/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal