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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.106.440,78

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DAS CHAGAS

ANTONIO JOVENTINO DA SILVA

ANTONIO LOPES BARBOSACPF

ANTONIO LOURENCO DE MELOCPF

ANTONIO MENDES DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Outros

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 0006805

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.106.440,78

Autor

ANTONIO JOSE DAS CHAGAS

ANTONIO JOVENTINO DA SILVA

ANTONIO LOPES BARBOSACPF

ANTONIO LOURENCO DE MELOCPF

ANTONIO MENDES DE AMORIMCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO JOSE DAS CHAGAS

ANTONIO JOVENTINO DA SILVA

ANTONIO LOPES BARBOSACPF

ANTONIO LOURENCO DE MELOCPF

ANTONIO MENDES DE AMORIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.106.440,78

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DAS CHAGAS

ANTONIO JOVENTINO DA SILVA

ANTONIO LOPES BARBOSACPF

ANTONIO LOURENCO DE MELOCPF

ANTONIO MENDES DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2001

Distribuição

27/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MENDES DE AMORIMCPF

CICERA PROFIRIO DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVACPF

AMARO AMARAL DA SILVACPF

FERNANDO FREIRE DIASCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FREIRE DIAS· OAB DF 12284· CPF 102.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/1994

Distribuição

07/01/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGASCPF

ANTONIO AMORIM MENDESCPF

FERNANDINO DIAS DE DEUSCPF

DJALMA DIAS DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE· OAB BA 14764· CPF 887.***.***-68

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB BA 67550· CPF 247.***.***-20

Reu:

HUGO OLIVEIRA PIAUHY· OAB BA 6563· CPF 028.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Espólio De Fernandino Dias De Deus Executado: Espólio De Antonio Amorim Mendes Executado: Antonio Francisco Das Chagas Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000006-82.1994.8.05.0137 Órgão Julgador... (09/10/2024)

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