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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 20.674,40

Autor

ANTONIO MENDES COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA JOANA BEZERRA SANTOS· OAB MA 16886· CPF 003.***.***-58

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição (08/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 20.599,80

Último movimento: Decorrido prazo de MARILIA JOANA BEZERRA SANTOS em 03/11/2023 23:59. (06/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 20.599,80

Autor

BANCO BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ANTONIO MENDES COSTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARILIA JOANA BEZERRA SANTOS· OAB MA 16886· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 20.222,62

Autor

ANTONIO MENDES COSTACPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA JOANA BEZERRA SANTOS· OAB MA 16886· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Juntada de termo de juntada (29/05/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 10,00

Autor

CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DANIEL FLORENTINO DA SILVACPF

Outros

MARCOS ANTÔNIO MENDES COSTA· OAB GO 6925

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 2.000.351,21

Autor

ELIANA DA COSTA FELIXCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE CICERO FELIXCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MENDES COSTA· OAB GO 6925

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA DA COSTA FELIX - (INVENTARIANTE)

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MENDES COSTA· OAB GO 6925

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO MENDES COSTA

Reu

SAMUEL FELIX DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MENDES COSTA· OAB GO 6925

Último movimento: Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4132 em 11/02/2025 (11/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RIOS LOCACOES LTDACNPJ

Outros

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

MARCOS ANTÔNIO MENDES COSTA· OAB GO 6925

HENRIQUE RESENDE· OAB GO 37289· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Certidão Expedida (30/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RIOS LOCACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

CAMILLA LEITE DUARTE· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2026 Petição Nº 279210/2026 - (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 63.483,23

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Reu

COSTA E COSTA ADVOGADOS S/CCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Outros

MARCOS ANTÔNIO MENDES COSTA· OAB GO 6925

Último movimento: Certidão Expedida (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MELCHIADES FLORIANO LEMOSCPF

Reu

LEONEL CONCEICAO FLEURYCPF

CALDAS TERMAS INCORPORACAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

CARLOS ALVES DE BASTOSCPF

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO

MARIA CELINA FLEURY CARVALHO DE AVELARCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALICIO STABILE DE BESSA MESQUITA· OAB GO 71017

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MENDES COSTA· OAB GO 6925

Reu:

VALMA DE DEUS VITOR· OAB GO 31172

Reu:

IVONETE MONTEIRO DE SOUSA· OAB GO 47208

Último movimento: Intimação Lida (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 35.239,91

Autor

SILMA TAVARES DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO SIMOES BORGESCPF

Outros

MARCOS ANTÔNIO MENDES COSTA· OAB GO 6925

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/05/2026)

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