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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNA LIMA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO MENDES LIMA

Advogados

Autor:

LUCRECIA ZAIRA ALVES DA SILVA· OAB DF 18306· CPF 858.***.***-04

Reu:

LUCRECIA ZAIRA ALVES DA SILVA· OAB DF 18306· CPF 858.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 52.401,21

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAICY MARILEI PEREIRA PASTRANA

WESLEI JACSON DE SOUZACPF

Reu

ANA ANGELICA DE LIMA MACIEL DE FRANCACPF

ANTONIO MENDES LIMA

LAURYANE SIMIONATO DA SILVACPF

LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO

RENATA FERNANDES LAPACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WESLEI JACSON DE SOUZA· OAB DF 52754· CPF 084.***.***-86

Reu:

WESLEI JACSON DE SOUZA· OAB DF 52754· CPF 084.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703065-54.2023.8.07.0011. EXEQUENTE: DAICY MARILEI PEREIRA PASTRANA, WESLEI JACSON DE SOUZA EXECUTADO: LAURYANE SIMIONATO DA SILVA, SUELI APARECIDA SIMIONATO SILVA, ANA ANGELICA DE LIMA MACIEL DE FRANCA, LUIZ ANTONIO DE FRANCA FILHO, ANTONIO MENDES LIMA, RENATA FERNANDES LAPA Objeto: Intimação de LAURYANE SIMIONATO DA SILVA - CPF/CNPJ: 062.580.271-30, SUELI APARECIDA SIMIONATO SILVA - CPF/CNPJ: 274.878.468-57, ANA ANGELICA DE LIM... (03/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

KLAYTON OLIVEIRA DA MATACPF

Advogados

Reu:

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA· OAB PI 5874· CPF 640.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

1 DELEGACIA DE POLICIA DE PARNAIBA

Reu

TAIS FERREIRA RODRIGUESCPF

TAIS FERREIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUIZ MARIO MELO BARROSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DE POLICIA DE PARNAIBA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ABYMAEL LIMA AGOSTINHOCPF

Advogados

Reu:

DRA FRANCISCA JANE ARAÚJO· OAB PI 5640· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABYMAEL LIMA AGOSTINHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

1 DELEGACIA DE POLICIA DE PARNAIBA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802343-93.2022.8.18.0031. RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: WILSON AUGUSTO DE ABREU RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epí... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

1 DELEGACIA DE POLICIA DE PARNAIBA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA

Reu

WILSON AUGUSTO DE ABREUCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

WILSON AUGUSTO DE ABREU

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

WILSON AUGUSTO DE ABREU

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: WILSON AUGUSTO DE ABREU RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. VIOLAÇÃO AO ART. 28-A IV, CPP - NÃO VERIFICADA. INTERPRETAÇÃO DO ART. 28-A, V, DO CPP - DISCRICIONARIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. Caso em... (12/01/2026)

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