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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EDILEUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO FELIX DE MENEZESCPF

ANTONIO FELIX DE MENESES

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MENESES BEZERRA· OAB RN 10228· CPF 071.***.***-03

Reu:

ESPEDITO PAULO PEREIRA FILHO· OAB RN 15902· CPF 537.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (14/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 284.404,74

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 284.404,74

Autor

CONSTRUTORA FIXAR E INCORPORACAO LTDA. - MECNPJ

Reu

ISAAC ALMEIDA MORAES OLIVEIRA DE AZEVEDOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 284.404,74

Autor

FELIX ANTONIO MENEZES DA CUNHACPF

CONSTRUTORA FIXAR E INCORPORACAO LTDA. - MECNPJ

Reu

ISAAC ALMEIDA MORAES OLIVEIRA DE AZEVEDOCPF

SARAH ALMEIDA MORAES OLIVEIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES PESSOA· OAB PB 27033· CPF 097.***.***-75

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PILOESCNPJ

Reu

FELIX ANTONIO MENEZES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ADILSON ALVES DA COSTA· OAB PB 18400· CPF 066.***.***-50

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIX ANTONIO MENEZES DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE PILOESCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Reu:

ADILSON ALVES DA COSTA· OAB PB 18400· CPF 066.***.***-50

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIX ANTONIO MENEZES DA CUNHACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES PESSOA· OAB PB 27033· CPF 097.***.***-75

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/02/2026)

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