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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 7.499,96

Autor

LUCINEIDE DOS SANTOS TORRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENEZES NETO· OAB AL 19836· CPF 062.***.***-39

Autor:

WEMSON DE SANTANA SILVA· OAB AL 5028· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 23.123,40

Autor

MARIA JOSE OLIVEIRA GUERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WEMSON DE SANTANA SILVA· OAB AL 5028· CPF 899.***.***-91

Autor:

ANTONIO MENEZES NETO· OAB AL 19836· CPF 062.***.***-39

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (06/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 36.228,77

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SANTANA SILVA· OAB PE 56024· CPF 060.***.***-18

ANTONIO MENEZES NETO· OAB AL 19836· CPF 062.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 4.549,80

Autor

ADRIANA PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WEMSON DE SANTANA SILVA· OAB AL 5028· CPF 899.***.***-91

Autor:

ANTONIO MENEZES NETO· OAB AL 19836· CPF 062.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 31.773,50

Autor

SILENE TENORIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANTONIO MENEZES NETO· OAB AL 19836· CPF 062.***.***-39

LARISSA MORATO MUNIZ· OAB AL 18471· CPF 071.***.***-12

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (01/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 36.229,83

Autor

ALECIO LIMA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENEZES NETO· OAB AL 19836· CPF 062.***.***-39

Autor:

WEMSON DE SANTANA SILVA· OAB AL 5028· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (17/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIO LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

WEMSON DE SANTANA SILVA· OAB AL 5028· CPF 899.***.***-91

Autor:

ANTONIO MENEZES NETO· OAB AL 19836· CPF 062.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 28.718,14

Autor

JOSE MESSIAS DA CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENEZES NETO· OAB AL 19836· CPF 062.***.***-39

Autor:

NADJA MARIA DA CONCEICAO· CPF 367.***.***-10

Autor:

WEMSON DE SANTANA SILVA· OAB AL 5028· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. D. C. F.

Advogados

Autor:

WEMSON DE SANTANA SILVA· OAB AL 5028· CPF 899.***.***-91

Autor:

ANTONIO MENEZES NETO· OAB AL 19836· CPF 062.***.***-39

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 34.289,50

Autor

VERA LUCIA MARIA GUILHERMINA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANTONIO MENEZES NETO· OAB AL 19836· CPF 062.***.***-39

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SANTANA SILVA· OAB PE 56024· CPF 060.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 (05/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 34.289,50

Autor

VERA LUCIA MARIA GUILHERMINA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENEZES NETO· OAB AL 19836· CPF 062.***.***-39

Autor:

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SANTANA SILVA· OAB PE 56024· CPF 060.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 33.498,06

Autor

EDIVANIO DA SILVA CIRILOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WEMSON DE SANTANA SILVA· OAB AL 5028· CPF 899.***.***-91

Autor:

ANTONIO MENEZES NETO· OAB AL 19836· CPF 062.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 55.276,28

Autor

MARIA APARECIDA ASSUNCAO DEVEZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENEZES NETO· OAB AL 19836· CPF 062.***.***-39

Autor:

WEMSON DE SANTANA SILVA· OAB AL 5028· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2025 (02/07/2025)

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