Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 1.659,72

Autor

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DE BURITI /MSCNPJ

Reu

DARIO ANTONIO MERLINCPF

Advogados

Autor:

AUREO GARCIA RIBEIRO FILHO· OAB MS 8310· CPF 313.***.***-20

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 3.899,02

Autor

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DE BURITI /MSCNPJ

Reu

DARIO ANTONIO MERLINCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 11.249,57

Autor

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DE BURITI /MSCNPJ

Reu

DARIO ANTONIO MERLINCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENéIAS FRANCISCO OLIVEIRA

GRAZIELA ROCHA CARVALHO OLIVEIRA

Reu

DANIEL ANTONIO MERLINCPF

IDA JOANA V. MERLIN

LUCY ANGELA MERLIN

LUIZ MERLIN

Advogados

Autor:

RAFAEL JORGE ABRAHÃO· OAB PR 85385· CPF 049.***.***-40

Autor:

ALYSHA ADRIANE DE QUADROS· OAB PR 73298· CPF 873.***.***-53

Reu:

RAFAEL JORGE ABRAHÃO· OAB PR 85385· CPF 049.***.***-40

Reu:

ALYSHA ADRIANE DE QUADROS· OAB PR 73298· CPF 873.***.***-53

Último movimento: Definitivo (21/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal