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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: Antônio José de Sousa DEFENSOR PÚBLICO: Dr. Dárcio Rufino de Holanda RECORRIDO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. LEGÍTIMA DEFESA. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. QUALIFICADORAS. MANUTENÇÃO DA PRONÚNCIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso em Sentido Estrito interposto contra decisão da 1ª Vara do Tribunal Popula... (26/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO VIANA DE SOUSACPF

ANTONIO JOSE DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2020

Distribuição

14/06/2020

Valor

R$ 141.563,62

Autor

ANTONIO MILTON RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CAYRO MARQUES BURLAMAQUI· OAB PI 14840· CPF 031.***.***-90

Autor:

FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR· OAB PI 16706· CPF 003.***.***-24

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2020

Distribuição

14/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MILTON RODRIGUES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Autor:

FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR· OAB PI 16706· CPF 003.***.***-24

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANTONIO MILTON RODRIGUES

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR· OAB PI 16706· CPF 003.***.***-24

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR· OAB PI 16706· CPF 003.***.***-24

Reu:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Último movimento: Desarquivamento (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 9.267,44

Autor

ANTONIO MILTON RODRIGUES DE MESQUITACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

BRILHE CAR AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Outros

DUQUESNE MONTEIRO DE CASTRO· OAB CE 6734· CPF 101.***.***-15

IDERALDO LUIZ BELINE SILVA· OAB CE 6396· CPF 213.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2016

Distribuição

09/02/2016

Valor

R$ 112.359,26

Autor

ANTONIO MILTON RODRIGUES DE MESQUITACPF

Reu

LUIZ RODRIGUES FEIJAOCPF

Outros

JEAN FABIO DE AGUIAR COSTA· OAB CE 22393· CPF 663.***.***-04

JOSE JOCILEUDO DA SILVA DANTAS· OAB CE 15533· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 112.359,26

Autor

LUIZ RODRIGUES FEIJAOCPF

Reu

ANTONIO MILTON RODRIGUES DE MESQUITACPF

Último movimento: Remessa (18/04/2024)

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