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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 84.493,55

Autor

RODOLFO BEZERRA DE AGUIAR FILHOCPF

Reu

JUSSARA PEREIRA GALINDOCPF

JOSE ULISSES QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

PAULO GUSTAVO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO CÉSAR ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 19845· CPF 024.***.***-80

Autor:

LARISSA TAINA VARELA DE MELO COSTA· OAB PE 38200· CPF 053.***.***-95

Reu:

MARIANA SARMENTO SEABRA· OAB PE 27914· CPF 053.***.***-74

Reu:

ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR· CPF 071.***.***-87

Reu:

RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO· CPF 009.***.***-59

Outros

RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS· OAB RN 5572

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 5.828,85

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 5.828,85

Autor

JOAO MARIA BARBOSACPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A.

Reu

SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

J G DA SILVA SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR· OAB RN 1004· CPF 071.***.***-87

Reu:

AFONSO BUENO DE OLIVEIRA· CPF 010.***.***-90

Reu:

SUZANE BUENO DE OLIVEIRA FRANCA· OAB SP 406241· CPF 369.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO BUENO DE OLIVEIRA

SUZANE BUENO DE OLIVEIRA FRANCACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

AFONSO BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 105603· CPF 010.***.***-90

Autor:

SUZANE BUENO DE OLIVEIRA FRANCA· OAB SP 406241· CPF 369.***.***-02

Autor:

ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR· OAB RN 1004· CPF 071.***.***-87

Reu:

AFONSO BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 105603· CPF 010.***.***-90

Reu:

SUZANE BUENO DE OLIVEIRA FRANCA· OAB SP 406241· CPF 369.***.***-02

Reu:

ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR· OAB RN 1004· CPF 071.***.***-87

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO BUENO DE OLIVEIRA

SUZANE BUENO DE OLIVEIRA FRANCACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

AFONSO BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 105603· CPF 010.***.***-90

Autor:

SUZANE BUENO DE OLIVEIRA FRANCA· OAB SP 406241· CPF 369.***.***-02

Autor:

ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR· OAB RN 1004· CPF 071.***.***-87

Reu:

AFONSO BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 105603· CPF 010.***.***-90

Reu:

SUZANE BUENO DE OLIVEIRA FRANCA· OAB SP 406241· CPF 369.***.***-02

Reu:

ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR· OAB RN 1004· CPF 071.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0867776-81.2023.8.20.5001. REQUERENTE: SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REQUERIDO: JOAO MARIA BARBOSA, J G DA SILVA SANTOS - ME DESPACHO Tendo em vista a anulação da sentença de mérito proferida neste autos, em razão da nulidade da citação. Dê-se seguimento ao processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagun... (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2005

Distribuição

02/02/2005

Valor

R$ 260,00

Autor

MARCOS ANTONIO TAVARES JACOME DA COSTA BRITTOCPF

Reu

HELOISA TAVARES JACOME DA COSTA BRITOCPF

ARMENIO DA COSTA BRITTOCPF

Advogados

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO· OAB RN 14120· CPF 214.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 03 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

FRANCISCO CARLITO DOS REISCPF

EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUECPF

PAULO CESAR VIANA DA SILVA TAVARESCPF

LIVIO AMERICO MAIACPF

Advogados

Reu:

JANDY ARAUJO DANTAS· OAB RN 2305· CPF 050.***.***-87

Reu:

JOAO PEDRO MORAIS VIANA TAVARES· OAB RN 17906· CPF 013.***.***-09

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 9790· CPF 068.***.***-43

Reu:

WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO· OAB RN 5921· CPF 035.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA PARELHAS

Reu

ALINE FERREIRA DE ALMEIDA

DANIEL DE LIMA MEDEIROS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE EQUADORCNPJ

JANAINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

Reu:

ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR· OAB RN 1004· CPF 071.***.***-87

Reu:

THAYSA RAYANE ALVES MACEDO· OAB RN 17627· CPF 111.***.***-60

Reu:

DIANA MARTINS DE FRANCA· OAB RN 10439· CPF 056.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de Aline Ferreira de Almeida em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/08/2003

Distribuição

05/08/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALINALDO SERGIO CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO PEDRO NETOCPF

SEBASTIAO PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Autor:

ALEXSANDRA NAYANNE NOGUEIRA NOLASCO· CPF 011.***.***-40

Reu:

ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR· OAB RN 1004· CPF 071.***.***-87

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALINALDO SERGIO CARNEIRO DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO PEDRO NETO, SEBASTIAO PEDRO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA VIRTUAL - CEJUSC Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/15, e Provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04/07/2005, faço uso deste ato para INTIMAR a(s) parte(s) AUTORA e RÉ, por seu(s) advogado(s), para comparecerem à AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, a ser realizada na modalidade TELEPRESENCIAL (por videoconferên... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANK ROCHA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR· OAB RN 1004· CPF 071.***.***-87

Reu:

ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR· OAB RN 1004· CPF 071.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANK ROCHA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR· OAB RN 1004· CPF 071.***.***-87

Reu:

ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR· OAB RN 1004· CPF 071.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/1998

Distribuição

30/07/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR

Advogados

Reu:

ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR· OAB RN 1004· CPF 071.***.***-87

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

23/08/2006

Valor

R$ 8.132,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0020211-18.2006.8.20.0001. Autora: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Parte Ré: M. R. ROUPAS INFANTIS LTDA - ME e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Parte Cuida-se de Execução de Título Extraj... (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

23/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO ROCHA LOPESCPF

Reu

ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR

JOSE FLORENTINO DE SOUSA

LUIZA DE MEDEIROS MAIACPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR· OAB RN 1004· CPF 071.***.***-87

Autor:

JOSE FLORENTINO DE SOUSA· OAB RN 1718· CPF 067.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR· OAB RN 1004· CPF 071.***.***-87

Reu:

JOSE FLORENTINO DE SOUSA· OAB RN 1718· CPF 067.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2001

Distribuição

26/03/2001

Valor

R$ 933.118,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000103-02.2001.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Considerando o Auto de Reavaliação consubstanciado em ID 135089743, nesta data, INTIMO as pastes exequente e executado, por seus respectivos advogados, para, no prazo de 15 dias, se manifestarem a respeito. ANGICOS, 31 de janeiro de 2025 NANTES ABDON MIRANDA Chefe de Secretaria (do... (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2001

Distribuição

26/03/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JOAO BOSCO DE MACEDO

Advogados

Autor:

MIKAEVERSON DUARTE DOS SANTOS· OAB RN 22137· CPF 706.***.***-57

Autor:

ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR· OAB RN 1004· CPF 071.***.***-87

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Autor:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MIKAEVERSON DUARTE DOS SANTOS· OAB RN 22137· CPF 706.***.***-57

Reu:

ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR· OAB RN 1004· CPF 071.***.***-87

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/05/2026)

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