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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MORALESCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DORISA BARBARA FATIMA FERRETE· OAB SP 391912· CPF 423.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DORISA BARBARA FATIMA FERRETECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DORISA BARBARA FATIMA FERRETE· OAB SP 391912· CPF 423.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 21.530,84

Autor

LOURDES MANOELA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MORALES· OAB MT 30600· CPF 702.***.***-00

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 22.924,86

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 22.924,86

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO TRANSPORTE TERRESTRE DE RONDONPOLIS E REGIO - STTRRCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA NEVESCPF

SERCON SERVICOS CONTABEIS S/C LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES· OAB MT 11464· CPF 001.***.***-64

Autor:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR· OAB MT 16140· CPF 831.***.***-97

Autor:

LEONARDO BENEVIDES ALVES· OAB MT 21424· CPF 035.***.***-39

Reu:

MARCO ANTONIO MORALES· OAB MT 30600· CPF 702.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 51.000,00

Autor

ROGERIO GASPARIN DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

JAQUELINE OLIVEIRA LOPESCPF

SILVANO DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH· OAB MT 27715· CPF 051.***.***-42

Autor:

LUDMYLA CAETANO· OAB MT 23382· CPF 027.***.***-92

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO MORALES· OAB MT 30600· CPF 702.***.***-00

Reu:

NELIO ALEXANDRE SAMUELSSON· OAB MT 23559· CPF 017.***.***-90

Reu:

ELOA KATIA SAMUELSSON· OAB MT 23697· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO GASPARIN DA SILVACPF

Reu

SILVANO DOS SANTOS BARBOSA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MORALES· OAB MT 30600· CPF 702.***.***-00

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH· OAB MT 27715· CPF 051.***.***-42

Autor:

LUDMYLA CAETANO· OAB MT 23382· CPF 027.***.***-92

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO MORALES· OAB MT 30600· CPF 702.***.***-00

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH· OAB MT 27715· CPF 051.***.***-42

Reu:

LUDMYLA CAETANO· OAB MT 23382· CPF 027.***.***-92

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 4.826,00

Autor

SUELI DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

EDMA OLIVEIRA DA SILVACPF

Outros

MARCO ANTONIO MORALES· OAB MT 30600· CPF 702.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI DOMINGOS DA SILVA

Reu

EDMA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MORALES· OAB MT 30600· CPF 702.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO MORALES· OAB MT 30600· CPF 702.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 31.689,28

Autor

SHEILA REGINA MARTINS MORALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Outros

MARCO ANTONIO MORALES· OAB MT 30600· CPF 702.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA REGINA MARTINS MORALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MORALES· OAB MT 30600· CPF 702.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO MORALES· OAB MT 30600· CPF 702.***.***-00

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 24.895,58

Autor

DAMARES DIAS BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MORALES· OAB MT 30600· CPF 702.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMARES DIAS BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MORALES· OAB MT 30600· CPF 702.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO MORALES· OAB MT 30600· CPF 702.***.***-00

Último movimento: Documento (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 4.287,29

Autor

ROBERTO CARDOSO SILVACPF

Reu

FABRICIA SOUZA BELEMCPF

Outros

MARCO ANTONIO MORALES· OAB MT 30600· CPF 702.***.***-00

Último movimento: Devolvidos os autos (17/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Judicial - CEJUSC

AlimentosExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO HENRIQUE MARQUES MOLINACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MORALES· OAB MT 30600· CPF 702.***.***-00

Último movimento: Documento (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Reu

JULIO CESAR MATHIAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO MORALES· OAB MT 30600· CPF 702.***.***-00

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO MORALES· OAB MT 30600· CPF 702.***.***-00

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Documento (08/08/2024)

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