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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEX SANDRO PRESTES MOREIRACPF

LUIS ANTONIO MOREIRA RODRIGUES

CLAUDIO AVERO DIAS

Advogados

Autor:

CLAUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES· CPF 823.***.***-00

Autor:

FREDERICO CARLOS LANG· CPF 973.***.***-63

Autor:

ANGELA HACKBART CONDE· CPF 813.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LAURO OLIVEIRA FERREIRA· CPF 101.***.***-15

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (14/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO AVERO DIAS

LUIS ANTONIO MOREIRA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024 (16/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ADRIANO LUSTRE DE MELLO

FABIO LENHARDT JARDIMCPF

LUIS ANTONIO MOREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

CLAUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES· CPF 823.***.***-00

Autor:

FREDERICO CARLOS LANG· CPF 973.***.***-63

Autor:

DIOGO GOMES TABORDA· CPF 001.***.***-33

Autor:

ANGELA HACKBART CONDE· CPF 813.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FRANCISCO CARLOS ESTIGARRIBIA MARTINS· CPF 462.***.***-04

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO LUSTRE DE MELLO

FABIO LENHARDT JARDIMCPF

LUIS ANTONIO MOREIRA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1 (27/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS ANTONIO MOREIRA RODRIGUESCPF

LUIS ANTONIO MOREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

CLAUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES· CPF 823.***.***-00

Autor:

FREDERICO CARLOS LANG· CPF 973.***.***-63

Autor:

DIOGO GOMES TABORDA· CPF 001.***.***-33

Autor:

ANGELA HACKBART CONDE· CPF 813.***.***-20

Autor:

MARLISE MARTINO OLIVEIRA· CPF 009.***.***-19

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO MOREIRA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

AIRTON ZANATTA· CPF 316.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024 (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 352.818,34

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

M & N COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO MOREIRA RODRIGUES NETOCPF

Outros

EVA CECILIA LOPES DIAS· OAB CE 35455· CPF 050.***.***-00

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202278270 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA CECILIA LOPES DIASCPF

JOSE INACIO ROSA BARREIRACPF

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHOCPF

Reu

JAMILLY DE SOUSA AMANCIOCPF

MARCUS FABIO SILVA LUNACPF

Advogados

Autor:

EVA CECILIA LOPES DIAS· OAB CE 35455· CPF 050.***.***-00

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Autor:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Autor:

JAMILLY DE SOUSA AMANCIO· OAB CE 40780· CPF 052.***.***-70

Autor:

MARCUS FABIO SILVA LUNA· OAB CE 26206· CPF 014.***.***-14

Reu:

EVA CECILIA LOPES DIAS· OAB CE 35455· CPF 050.***.***-00

Reu:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Reu:

JAMILLY DE SOUSA AMANCIO· OAB CE 40780· CPF 052.***.***-70

Reu:

MARCUS FABIO SILVA LUNA· OAB CE 26206· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0255440-20.2021.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Polo Passivo M & N COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros DESPA... (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 559.990,97

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ARAUJO'S SILVA PANIFICACAO LTDA - MECNPJ

MANUEL PEREIRA DE ARAUJOCPF

FERNANDA PAULA LEMOS DE MOURACPF

BARBOSA & SOUZA SERVICOS LTDA - MECNPJ

ERIVANDA SILVA DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 172037056 (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (24/11/2025)

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