ANTONIO MOSQUINI — Resultado da busca jurídica

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2016

Distribuição

06/08/2016

Valor

R$ 732.223,06

Último movimento: Decorrido prazo de DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES em 04/02/2025 23:59. (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIO DIAS REZENDECPF

Reu

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

LUCIO ANTONIO MOSQUINICPF

JOSE SOARES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL GOEDERT· OAB RO 2371· CPF 399.***.***-78

Autor:

GERALDO TADEU CAMPOS· OAB RO 553· CPF 515.***.***-20

Reu:

ANDREA CRISTINA NOGUEIRA· OAB RO 1237· CPF 438.***.***-82

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

SHEILA CRISTIANE BARROZO DA SILVA· OAB RO 7873· CPF 662.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 732.223,06

Autor

NELIO DIAS REZENDECPF

Reu

LUCIO ANTONIO MOSQUINICPF

JOSE SOARES DE CARVALHOCPF

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO TADEU CAMPOS· OAB RO 553· CPF 515.***.***-20

Autor:

LOURIVAL GOEDERT· OAB RO 2371· CPF 399.***.***-78

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· OAB RO 6792· CPF 936.***.***-15

Reu:

SHEILA CRISTIANE BARROZO DA SILVA· OAB RO 7873· CPF 662.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONY FREITAS DE MENEZESCPF

JOSE ALBERTO REZEKCPF

WALDYR NASCIMENTO FERNANDES FILHOCPF

MACOFER TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JARU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 730673/2025 (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 4.152.789,82

Autor

DIVERSOS

AURINDO VIEIRA COELHOCPF

JOSE ALBERTO REZEKCPF

LUCIO ANTONIO MOSQUINICPF

MACOFER TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Autor:

KINDERMAN GONCALVES· OAB RO 1541· CPF 003.***.***-98

Autor:

DALGOBERT MARTINEZ MACIEL· OAB RO 1358· CPF 545.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

WERNOMAGNO GLEIK DE PAULA· OAB RO 3999· CPF 710.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 287.990,21

Autor

JACSON BATISTA PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

PC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA MCB LTDA - MECNPJ

LUCIO ANTONIO MOSQUINICPF

JUAN ALEX TESTONICPF

Advogados

Autor:

ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA· OAB RO 6055· CPF 766.***.***-04

Reu:

ARIANE MARIA GUARIDO· OAB RO 3367· CPF 685.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA· OAB RO 4477· CPF 740.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CARLOS ANDRE DA SILVA MORAIS

E J CONSTRUTORA LTDACNPJ

JOSE HELIO RIGONATO DE ANDRADECPF

LUCIO ANTONIO MOSQUINICPF

MARIA ELISANDRA DE ANDRADE MARCELLOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7002122-62.2016.8.22.0018. Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Lúcio Antônio Mosquini Advogado(a): Carlos Eduardo Rocha Almeida (OAB/RO 3593) Advogado(a): José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370) Apelado: Carlos André da Silva Morais Advogado(a): Luiz Eduardo Staut (OAB/RO 882) Apelada: Maria Elisandra de Andrade Marcello Advogado(a): Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164) Advogado(a): José Manoel Alberto Matias Pi... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CARLOS ANDRE DA SILVA MORAIS

E J CONSTRUTORA LTDACNPJ

JOSE HELIO RIGONATO DE ANDRADECPF

LUCIO ANTONIO MOSQUINICPF

MARIA ELISANDRA DE ANDRADE MARCELLOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7002122-62.2016.8.22.0018. Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Lúcio Antônio Mosquini Advogado(a): Carlos Eduardo Rocha Almeida (OAB/RO 3593) Advogado(a): José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370) Apelado: Carlos André da Silva Morais Advogado(a): Luiz Eduardo Staut (OAB/RO 882) Apelada: Maria Elisandra de Andrade Marcello Advogado(a): Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164) Advogado(a): José Manoel Alberto Matias Pi... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

EDSON MAURICIO MARUCCICPF

LAERCIO GOUVEIA GOMESCPF

NADIR AP PEREIRA ROCHACPF

ADRIANO INACIO FORMIGONI DA SILVA

ARMELINDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 2199 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Outros

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREIRA DA CRUZCPF

ANTONIO DE SOUZACPF

WILSON ANTONIO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZACPF

ENOQUE ALVES DA SILVACPF

+ 373 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

Reu:

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500959/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

EDMAR HELIO PINHEIROCPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

DAMIANA CAMILA ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO PAIXAO SILVACPF

NADIR AP PEREIRA ROCHA

JURANDIR JOSE DOS SANTOSCPF

MARCOS CESAR DA SILVACPF

PAULO JAINO NASCIMENTO DE MENEZESCPF

+ 2159 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Autor:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Reu:

RAFAEL ABILIO NOGUEIRA· CPF 391.***.***-94

Reu:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 263352· CPF 043.***.***-44

Reu:

ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO· CPF 319.***.***-81

Reu:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

VERONICA BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO SOUZACPF

JOSE RIBEIROCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

FABIO VALENCIO MENEGUESSO· CPF 097.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal