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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 173.062,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 173.062,80

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ANTONIO MOURA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva RemuneradaApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOURA MARTINS

Reu

ANTONIO MOURA MARTINS

Advogados

Autor:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Reu:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOURA MARTINS

Reu

ANTONIO MOURA MARTINS

Advogados

Autor:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Reu:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0862386-70.2022.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do art... (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBERTO PINHEIRO MOURACPF

REINALDO DA SILVA AMARALCPF

PAULO HENRIQUE NASCIMENTOCPF

MARIA CELIA RIBAMAR MELGUEIROCPF

JOSE RENATO BATISTA MORAESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ODEISE DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 229.***.***-68

Autor:

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE· OAB PA 18898· CPF 774.***.***-91

Autor:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Autor:

DILMA DE JESUS PAIXAO

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBERTO PINHEIRO MOURACPF

REINALDO DA SILVA AMARALCPF

EDMILSON JOSE SILVA FIGUEIREDOCPF

ANTONIO MOURA MARTINSCPF

PAULO HENRIQUE NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE· OAB PA 18898· CPF 774.***.***-91

Autor:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 27.124,06

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO CARLOS MOURA MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 18.256,06

Reu

ANTONIO CARLOS MOURA MARTINSCPF

Outros

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 4.455,36

Reu

ANTONIO CARLOS MOURA MARTINSCPF

Outros

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 14/11/2023 23:59. (15/11/2023)

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