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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 24.206,02

Autor

MERCANTIL NOVA ERA LTDACPF

Reu

NEUIR MENEZES DANTASCPF

N M DANTAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Reu:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DANTASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des. Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr. Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO - VISTAS PARA CONTRARRAZÕES Abro vista destes autos à defesa para que, n... (19/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOAO BATISTA TAVEIRA DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA TAVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO· OAB RN 18207· CPF 094.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOAO BATISTA TAVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO· OAB RN 18207· CPF 094.***.***-21

Reu:

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO· OAB RN 18207· CPF 094.***.***-21

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOAO BATISTA TAVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO· OAB RN 18207· CPF 094.***.***-21

Reu:

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO· OAB RN 18207· CPF 094.***.***-21

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/04/2003

Distribuição

22/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

JOSE CARLOS DOS SANTOS

ANTONIO DANTAS

JOAO MACHADO FILHOCPF

SALVIO PAIVA MENDONÇACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE· OAB SE 1941· CPF 311.***.***-04

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

JOSE GILSON DOS SANTOS· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR NOVAMENTE o exequente para juntar documento de identificação, com CPF, dos seguintes credores: B)JOSE CARLOS DOS SANTOS; F)MAURO DOS SANTOS; G)JOSE DOS REIS CRUZ FILHO; H)CARLOS LUIZ COSTA DE SOUZA; J)MIGUEL JOSE DE SANTANA e 9)JOSE GILSON DOS SANTOS, no prazo de 20 (vinte dias). (25/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/06/2004

Distribuição

08/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANTONIO FERREIRA DA SILVA E OUTROS

Último movimento: Trânsito em Julgado (23/03/2005)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DANTAS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA· OAB SE 10505· CPF 017.***.***-88

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA· OAB SE 10505· CPF 017.***.***-88

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 24.004,00

Autor

ANTONIO DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO· OAB PB 21133· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/10/2025 (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DANTAS

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DANTAS

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/12/2025)

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