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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

127 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 30.590,00

Autor

MARIA NATALIA PEIXOTO QUEIROZCPF

LUIS RENATO DIAS DE SOUSACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NETO DE QUEIROZ· OAB RN 11136· CPF 906.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEOMAR FERREIRA DAS CHAGASCPF

Reu

GOVERNADORA DO ESTADO DO RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANTONIO NETO DE QUEIROZ· OAB RN 11136· CPF 906.***.***-15

Autor:

FRANCISCO CLEIDSON PEREIRA· OAB RN 11646· CPF 083.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 0800405-73.2020.8.20.0000 Polo ativo LEOMAR FERREIRA DAS CHAGAS Advogado(s): FRANCISCO CLEIDSON PEREIRA, ANTONIO NETO DE QUEIROZ Polo passivo SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MAGISTÉRIO ESTADUAL. PEDIDO DE PROG... (08/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 15.109,59

Autor

MARIA DO SOCORRO REBOUCAS SARAIVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

ANTONIO NETO DE QUEIROZ· OAB RN 11136· CPF 906.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO REBOUCAS SARAIVA ADVOGADO: ANTONIO NETO DE QUEIROZ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803289-07.2022.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, alínea “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 15966642) rest... (16/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 61.312,01

Autor

MARIA DAS GRACAS PEIXOTO GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

ANTONIO NETO DE QUEIROZ· OAB RN 11136· CPF 906.***.***-15

FRANCISCO CLEIDSON PEREIRA· OAB RN 11646· CPF 083.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão (30/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 10.478,93

Autor

ELIETE PEREIRA PINTO DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NETO DE QUEIROZ· OAB RN 11136· CPF 906.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.478,93

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

ELIETE PEREIRA PINTO DE FREITASCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 24.302.677,38

Autor

DEUZITA XAVIER REBOUCAS DE OLIVEIRACPF

Reu

NAO HA PARTES

JOSEFA XAVIER REBOUCAS

MANOEL DE HOLANDA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

RODOLFO RUBECHE FERREIRA BRAZ· OAB RN 16172· CPF 104.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 67.924,60

Autor

REGIA BERLANIA NUNES OLIVEIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

ANTONIO NETO DE QUEIROZ· OAB RN 11136· CPF 906.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FRANCISCO RONILDO DE OLIVEIRACPF

MONA LISA DE ALMEIDA COSTACPF

NARA CRISTINA DA COSTA GOMESCPF

VANESSA DA CUNHA PINHEIROCPF

MARLEIDE GURGEL DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Outros

ANTONIO NETO DE QUEIROZ· OAB RN 11136· CPF 906.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

VANESSA DA CUNHA PINHEIROCPF

NARA CRISTINA DA COSTA GOMESCPF

MARLEIDE GURGEL DE CARVALHOCPF

MONA LISA DE ALMEIDA COSTACPF

FRANCISCO RONILDO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/02/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 185.740,16

Autor

MARIA DAS GRACAS LOPESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

ANTONIO NETO DE QUEIROZ· OAB RN 11136· CPF 906.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 119.612,88

Autor

FRANCISCO DA COSTA PAIVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

ANTONIO NETO DE QUEIROZ· OAB RN 11136· CPF 906.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2025)

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