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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Outros Agentes InsalubresAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lixo UrbanoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO NETO SANTOSCPF

MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOISCNPJ

Reu

ANTONIO NETO SANTOSCPF

MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOISCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO· OAB SE 4483· CPF 002.***.***-50

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO· OAB SE 4483· CPF 002.***.***-50

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Outros Agentes InsalubresAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO NETO SANTOSCPF

MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOISCNPJ

Reu

ANTONIO NETO SANTOSCPF

MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOISCNPJ

Último movimento: Remessa (10/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Outros Agentes InsalubresAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO NETO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOISCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO· OAB SE 4483· CPF 002.***.***-50

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Outros Agentes InsalubresAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONIO NETO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOISCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO· OAB SE 4483· CPF 002.***.***-50

Reu:

DANILO ALESSANDRO RAMOS OLIVEIRA CRUZ· OAB SE 13479· CPF 074.***.***-28

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 7.228,49

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 7.228,49

Autor

CARLOS ANTONIO NETO SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO NETO SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

MATHEUS RAMON WENSE DE ALMEIDA GOMES· OAB MT 27617· CPF 034.***.***-18

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MATHEUS RAMON WENSE DE ALMEIDA GOMES· OAB MT 27617· CPF 034.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO NETO SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

MATHEUS RAMON WENSE DE ALMEIDA GOMES· OAB MT 27617· CPF 034.***.***-18

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MATHEUS RAMON WENSE DE ALMEIDA GOMES· OAB MT 27617· CPF 034.***.***-18

Último movimento: Documento (27/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Reu

ALAN ALVES DE ALMEIDACPF

CARLOS ANTONIO NETO SANTOSCPF

LUIZ CARLOS AREIASCPF

MARIA ISABEL ZANELLA MANUELCPF

PAULO SERGIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN ALVES DE ALMEIDACPF

CARLOS ANTONIO NETO SANTOSCPF

LUIZ CARLOS AREIASCPF

MARIA ISABEL ZANELLA MANUELCPF

PAULO SERGIO DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS AREIASCPF

ALAN ALVES DE ALMEIDACPF

PAULO SERGIO DE OLIVEIRACPF

CARLOS ANTONIO NETO SANTOSCPF

MARIA ISABEL ZANELLA MANUELCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/06/2021)

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